Civil
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Controle de doenças versus direitos fundamentais
Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia.
Jornalista deve indenizar médico que se sentiu ofendido
Nome de profissional foi citado em quadro humorístico de programa de rádio Programa na BandNews e textos na Folha de São Paulo brincaram com nome de médico Um ginecologista que foi mencionado em um programa da rádio BandNews e em textos…
DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais
O Distrito Federal terá que indenizar os familiares de um jovem cuja morte é atribuída a cinco policiais militares.
Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Diarista acusada de furtar alimentos e objetos deve ser indenizada em R$ 5 mil
Depois de encontrar os objetos que haviam desaparecido, o homem tentou retirar a denúncia que havia feito contra a funcionária.
Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais
Seguranças do estabelecimento agrediram autor.
Aplicativo de delivery indenizará por furto de entregador
Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador.
JT nega penhora de aluguel por risco de ofensa à dignidade humana
A 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em juízo de retratação, revogou o despacho que determinou a penhora do aluguel de imóvel e, paralelamente, concedeu ao exequente o prazo de 15 dias para indicar outros meios ao prosseguimento da…
Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de mineração a pagar integralmente a indenização fixada em R$ 117.600 e a restaurar a área degradada pela…
Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais
Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia garantiu o direito de um pai, que teve a composição da guarda compartilhada violada.
Construtora deverá devolver valor pago a mais
Dois consumidores que negociaram uma casa residencial no loteamento Flamboyant, em Sacramento, vão receber R$ 40 mil de indenização por danos materiais da G3 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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