Penal
Últimas notícias
Mais de 50% dos casos de stalking não são denunciados
Esse tipo de crime acontece também no mundo corporativo e pode gerar demissão do autor Um mês após a sanção da lei do stalking, São Paulo tem 23 denúncias registradas por dia nas delegacias de todo o Estado.
Assédio moral no ambiente de trabalho é crime
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência sanções e penalidades, tanto para o…
A Justiça no pós-pandemia
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, através de seu órgão especial, anunciou a manutenção do trabalho remoto após o término da pandemia, que até o momento não está perto, muito menos…
CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra contaminação por covid-19 no sistema prisional
Estudo elaborado pela Comissão do Sistema Prisional apresenta diagnóstico e propõe medidas para enfrentar o impacto da pandemia no ambiente e na população prisionais A partir de um novo estudo sobre o momento atual dos impactos do…
A falsificação de vacinas e a crise de Covid-19 pelo Brasil
Na medida em que enfrentamos o pior momento da pandemia no Brasil, surgem cada vez mais denúncias ao redor do mundo, de operações voltadas para apreender vacinas falsificadas contra a COVID-19.
Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?
Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Júnior Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluiu na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que…
Esquema Ponzi e a centenária sofisticação dos golpes financeiros
Jorge Calazans Os golpes financeiros estão crescendo em todo mundo.
Advogado detalha implicações criminais para laranjas
A prática é comum nos ambientes político e corporativo Nesta semana, a Procuradoria Geral da República arquivou pedido para que o presidente Jair Bolsonaro fosse investigado por causa de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício…
Nova norma de compliance da ABNT oferece mecanismos para proteção contra fraudes, pirataria e lavagem de dinheiro nas empresas
Evento de lançamento da norma acontece de forma online no dia 7 de junhoSão Paulo, maio de 2021 - Empresas interessadas em implementar sistemas de gestão que protejam contra pirataria, fraudes, carteis, lavagem de dinheiro e corrupção…
Pacote Anticrime sofre importantes alterações
Em vigor desde 23 de janeiro de 2020, a Lei n.
Impossível recorrer à defesa da honra no contexto atual
Para advogado criminalista Matheus Falivene, decisão recente do STF reforça entendimento de tese que já não tinha previsão legal Até o fim dos anos 70, a legítima defesa da honra era uma das teses de defesa mais usadas por advogados de…
Congresso acerta ao focar em medidas contra a covid-19 e ampliar discussões sobre a reforma administrativa
Para o Movimento a Serviço do Brasil, que representa mais de 400 mil servidores públicos, a decisão dos parlamentares de focar na votação de pautas relacionadas à covid-19 em detrimento da reforma administrativa é acertada.
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