Trabalhista
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O desemprego na pandemia: mais que Direito e Economia
Elton Duarte Batalha O fechamento de vagas formais de emprego como resultado da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus permite a observação do vínculo profundo existente entre a área jurídica e a seara da Economia sob a…
Webseminar debate como ficam as questões trabalhistas e previdenciárias durante pandemia
Amanhã, 03 de junho, entre 11h e 12h, acontece mais um webseminar e desta vez com o tema "Covid-19: desafios trabalhistas e previdenciários", promovido pelo LexMagister.
Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ADI 5050, habilitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT na condição de amici curae no processo que discute a contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa.
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de junho
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de junho26/05/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em junho, 44 sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes (Turmas, Seções e Subseções Especializadas,…
Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicial
Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicialA alteração ocorreu devido ao entendimento do CNJ sobre a matéria.
Retomada das atividades econômicas no Estado de São Paulo é tema de webinar gratuito
O governo do Estado de São Paulo anunciou a flexibilização da quarentena e a abertura gradativa da economia, conforme as características de cada município.
Fórum criminal distribui cestas básicas aos funcionários terceirizados
Iniciativa beneficiou 217 funcionários.
STF reconhece contaminação pelo coronavírus doença ocupacional
A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado.
Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o que a corte realmente decidiu sobre COVID 19 e doença ocupacional
Recentemente, foram veiculadas notícias onde se diz, de maneira errônea, que a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a covid-19 como doença ocupacional e que, portanto, qualquer empregado que venha a ser exposto, estará,…
Servidora temporária terá direito a licença-maternidade
Ato que rescindiu contrato de trabalho e impediu direito foi declarado nulo Direito de estabilidade gestacional da servidora, com duração de 120 dias após o parto, foi reconhecido O Município de Tombos (região da Mata) deverá…
Saiba quais cuidados tomar na utilização das ferramentas de comunicação durante o trabalho remoto (WhatsApp) para evitar problemas
Daniele Esmanhotto Duarte Após a Organização Mundial de Saúde – OMS declarar que a contaminação com o COVID-19 se caracteriza como pandemia, diversas medidas relacionadas à organização do trabalho foram adotadas para o enfrentamento de…
Como ficam os direitos dos trabalhadores com as novas medidas provisórias estabelecidas durante a pandemia
Com quase dois meses de isolamento social, empresas adotaram medidas para sobreviver na crise do coronavírus Os brasileiros estão há quase dois meses seguindo as recomendações dos órgãos competentes quanto ao isolamento social.
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