Trabalhista
Últimas notícias
Fiesp: É importante aprovar a MP 905
A MP 905 de 2019, que cria o Programa de Emprego Verde e Amarelo e moderniza pontos da legislação trabalhista, perderá a validade no dia 21 de abril.
Academias de ginástica e sindicatos firmam acordo para evitar demissões no setor em São Paulo
Após uma série de reuniões virtuais, três sindicatos, uma associação e o conselho regional de educação física chegaram a um consenso que envolve 12 mil academias e cerca de 90 mil trabalhadores do estado de São Paulo.
Plenário do Supremo cassa liminar e permite a redução de salário e de jornada por acordo individual sem a participação dos sindicatos (ADI 6363)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento por videoconferência, decidiu hoje que não há necessidade de aval do sindicato profissional na pactuação direta, via contrato individual, entre empregados e empregadores para…
Operação Covid-19
Em um mês de fiscalização, o @proconsp notificou 84% dos estabelecimentos visitados Há um mês, o @proconsp, da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, tem fiscalizado farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros…
INSTITUCIONAL: Alterada a regulamentação que trata do expediente e da jornada de trabalho no TRF 1ª Região
Sob a condução do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, o Conselho de Administração aprovou, em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 16 de abril, a proposta…
Substituição dos depósitos recursais pelo seguro garantia judicial: uma alternativa em tempos de crise
Em época de lockdown, diante do reconhecimento pelo Estado de situação de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19, diversos setores da economia foram obrigados a fechar suas portas durante o período de “quarentena”, no…
Tempos de crise ou de oportunidade?
Allan Augusto Gallo Antonio Não é novidade que estamos entrando em uma crise econômica de proporções ainda desconhecidas.
Em videoconferência, secretário Bruno Dalcolmo defende manutenção de empregos, e Paulo Skaf volta a pedir crédito para capital de giro
Ao lado do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, Dalcolmo tirou dúvidas trabalhistas dos empresários Na quarta-feira (08), Paulo Skaf discutiu com Bruno Dalcolmo, secretário do Trabalho, e Bruno Bianco, secretário…
A arte de se relacionar em tempos de Pandemia: um novo contorno ao direito de ir, vir e permanecer
Aline da Silva Freitas Andreia Freitas Barreto Em poucos dias a rotina de muitas pessoas passou por grandes transformações.
Justiça do DF concede liminar para proteger trabalhadores de telemarketing do contágio por coronavírus
A 21ª Vara do Trabalho de Brasília concedeu uma liminar em favor da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações, na última terça-feira (31), que obriga com que as empresas de call centers no…
Medida Provisória no 936 - suas aplicações e consequências para o setor de bares e restaurantes
Todas as manchetes e noticiários, nas últimas semanas, por motivos evidentes e por razões de saúde pública, estamparam com extremo destaque a necessidade de quarentena em razão da pandemia do Covid-19.
Acordos de redução salarial realizados sem sindicatos poderão ser anulados pela Justiça do Trabalho
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho…
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