Trabalhista
Últimas notícias
Executivo obrigado a ter contrato de "PJ" receberá indenização de R$ 2 milhões por fraude as leis trabalhistas
Decisão recente da 85ª Vara do Trabalho da Cidade de São Paulo determinou indenização no valor de R$ 2 milhões após reconhecer o vínculo empregatício de um executivo de alto escalão.
Acidente no trajeto do trabalho volta a ser considerado acidente de trabalho
João Badari O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus direitos acidentários garantidos.
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
O empregado disse, na reclamação trabalhista, que se sentia um outdoor ambulante.
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.
O Centro Universitário FMU apresentam a Hora do Direto sobre "Os impactos do COVID-19 nas relações trabalhistas"
São Paulo, abril de 2020 - Começa amanhã, 28 de abril, o circuito de lives Giro FMU - Hora do Direito.
Ibovespa cai 5,5% após demissão de Moro, especialista comenta
Saída do ministro da Justiça e Segurança Pública também afeta alta do dólar, que chegou a bater R$ 5,72 A demissão de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, teve impacto direto nas ações financeiras nesta sexta-feira…
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
Por Alessandra Marcondes D’Elia – Advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho do WFaria Advogados.
Sergio Moro anuncia demissão do governo Bolsonaro
SÃO PAULO, 24 DE ABRIL DE 2020 - Sergio Moro anuncia por meio de coletiva de imprensa realizada na sede da pasta, em Brasília, nesta sexta-feira (24) demissão do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro,…
Coronavírus: ADP lança websérie para explicar principais mudanças provocadas pelas novas Medidas Provisórias
Disponível gratuitamente, os vídeos trazem explicações dos maiores especialistas da empresa, em diferentes áreas, sobre as alterações realizadas pelas novas Medidas Provisórias e formas de implementação Abril de 2020 - A pandemia…
Procon-SP notifica RAPPI
Empresa deverá explicar sobre providências diante de golpe realizado por entregadores O @proconsp notificou a RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos
Fernando de Almeida Prado A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação…
STF derruba decisão do Ministro Lewandowski sobre a necessidade de ratificação dos acordos individuais sobre redução de jornada pelos sindicatos
Em continuidade ao tema das medidas emergenciais implementadas pela Medida Provisória nº 936/2020, conforme anteriormente informado, o Ministro Ricardo Lewandowski havia proferido decisão liminar no sentido de que os acordos individuais…
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