Tributário
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Isenção de Imposto de Renda por doença grave não se estende a trabalhadores ativos
Ariel Palmeira e Yasmin Hosaka O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixaram tese de que a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria de portadores de doença grave não se aplica aos…
Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que havia sido suspensa por três meses em razão de ato de…
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.
ABAT reúne Juliana Furtado, Everardo Maciel, Ricson Moreira e Rogério Campos com especialistas dos grandes escritórios em debate sobre Transação Tributária e Contribuinte Legal, 16/07, 15h
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza live sobre Transação Tributária e Contribuinte Legal (Lei 13.988/20) dia 16 de julho, quinta-feira, às 15 horas, via Youtube.
Especialista em Direito Tributário fará Pocket Live na ESPM
Advogado André Felix Ricotta de Oliveira estará on-line, em 16 de julho, a partir das 15h, a convite da Escola Superior de Propaganda e Marketing Para explicar ao público como se aplicam as normas tributárias em tempos de coronavírus, o…
Reforma tributária simples e imediata é a melhor alternativa, pois contribui para a retomada rápida e segura do crescimento econômico
Entenda por que o Movimento SIMPLIFICA JÁ é a melhor opção para a reforma tributária e como ele vai diminuir a quantidade de 6 mil tributos para apenas 4.
ABF Rio promove live sobre o papel do direito financeiro e tributário em tempos de COVID-19
Webinar no próximo dia 15/7 terá a participação do desembargador federal Marcus Abraham Rio de Janeiro, julho de 2020 - Com o objetivo de contribuir para o conhecimento das informações sobre as ações das instituições nesse momento de…
ITCMD – alterações previstas no Projeto de Lei nº 250/20 é tema de webinar
COVID-19 e possíveis alterações na sistemática de ITCMD em São Paulo A Associação dos Advogados (AASP) promove na quarta-feira, 15/7, às 17 horas, o webinar gratuito ITCMD e as alterações previstas no Projeto de Lei nº 250/2020.
Webinário gratuito discute ‘Planejamento tributário e alienação de ativos’
Videoconferência com especialistas em Direito Tributário e Imobiliário será realizado no dia 14 de julho, às 17h; inscrições podem ser feitas até o dia 13 O escritório Silveiro Advogados promoverá, no próximo dia 14 de julho…
O ICMS E O CRIME DE "APROPRIAÇÃO INDÉBITA": RELEVÂNCIA DO DEBATE EM TEMPOS DE PANDEMIA E RECESSÃO ECONÔMICA
Por Dra.
Grande número de mudanças reforça a necessidade de planejamento tributário
O coronavírus trouxe uma avalanche de mudanças no sistema tributário brasileiro, desde redução de alíquotas à prorrogação de vencimentos de contribuições e impostos.
ABF Rio promove live sobre o papel do direito financeiro e tributário em tempos de COVID-19
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