Tributário
Últimas notícias
Prorrogação do envio de declarações exige preparo das empresas
Amauri Melo Recentemente diversas medidas têm sido adotadas pelo fisco federal para amenizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19.
A PANDEMIA DE COVID19 E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS
Diversos clubes têm sido acionados com pedidos de devolução dos valores pagos à título de contribuição associativa no período de fechamento pela COVID19, inclusive de forma dobrada.
Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade
Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito econômico com a extinção da execução, os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por…
Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004 é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865/2004, que proibiu o creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento…
Como importadores podem recuperar os valores da taxa Siscomex?
Majoração da taxa em 2011 foi considerada inconstitucional pelo STF.
Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) as despesas relacionadas à…
Webinar WFaria Advogados orienta sobre transação excepcional de débitos inscritos em dívida ativa, nesta sexta, 03/07, às 10h30
A transação excepcional instituída pela Portaria PGFN nº 14.402/2020 que cuida de débitos inscritos em dívida ativa é o tema central de webinar que o WFaria Advogados promove nesta sexta, 03/07, 10h30, via Internet e Youtube.
APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h
A reunião de especialista da APET desta semana abordará a Tributação do Agronegócio – desafios atuais.
Nova decisão do STF corrige distorções geradas pela substituição tributária
Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS.
Prazo para envio de declaração de IR termina hoje
Órgão federal recebeu 27,08 milhões de declarações até o momento Faltando um dia para o fim do envio do Imposto de Renda, quase 5 milhões de contribuintes ainda não declararam o IRPF de 2020.
Desafios, mudanças e soluções tributárias serão temas de Pocket Live na ESPM
Advogado e professor André Felix Ricotta de Oliveira estará on-line, em 16 de julho, a partir das 15h Para explicar ao público como se aplicam as normas tributárias em tempos de coronavírus, o advogado especialista em Direito…
Novo marco legal do saneamento básico no país é aprovado no Senado
Ambientalista destaca que a participação da iniciativa privada é acertada, deverá universalizar acesso e diminuir custos para a população Com a aprovação pelo Senado do PL 4.162/2020, que trata do novo marco legal do saneamento básico,…
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