Tributário
Últimas notícias
Defesa tributária com base no caso concreto traz economia e proteção jurídica às empresas
Caso de cooperativa comprovou que conhecimento da operação e planejamento tributário evitam multas e autuações vazias Imagine que uma empresa seja autuada injustamente, receba uma multa milionária e precise comprovar de forma física a…
Efeitos Jurídicos da modulação do STF na exclusão do ICMS para apurar PIS e Cofins
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária Os efeitos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal que modulou o alcance da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS…
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
O ano de 2021 trouxe uma das decisões mais aguardadas pelos profissionais que acompanham o direito tributário e principalmente pelos contribuintes estabelecidos no mercado brasileiro.
Como funcionará o novo REFIS Federal?
Especialista explica quem poderá aderir ao programa, quais dívidas poderão ser negociadas e as expectativas com a aprovação do REFIS O novo REFIS, programa governamental de recuperação fiscal criado pela Lei nº 1026, permite que…
FGV Direito SP realiza webinar sobre modelos econômicos, tributários e regulatório para smart cities
O debate será gratuito, na quarta-feira, 23, às 10hSão Paulo, junho de 2021 - O Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, no âmbito do grupo de pesquisa sobre tributação da economia digital promoverá um debate online e gratuito…
Falta de correção na tabela do Imposto de Renda prejudica diretamente contribuintes com menores salários
Segundo o especialista Ângelo Peccini, a defasagem vem de décadas, mas pode ser solucionada se tiver interesse por parte do Fisco Problema antigo e conhecido, mas que nunca recebeu a devida atenção por parte dos governos, a defasagem na…
Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT convidou conjunto de advogados para compor grupo de estudos sobre ICMS e ISS.
Reforma Tributária e a necessidade de uma ampla mudança estrutural
Morvan Meirelles* Desde que entrei na faculdade de Direito e muito antes de enveredar pelo Direito Tributário, sempre ouvi falar no "manicômio tributário" brasileiro.
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?Por Giuliano Gioia Em se tratando do sistema tributário nacional, já somos reconhecidos como um dos países com maior complexidade fiscal.
Refis Federal - é necessário acelerar para empresas não quebrarem
Richard Domingos É aguardado para os próximos dias a votação no Congresso Nacional do novo Refis (parcelamento de débitos tributários).
Advogados orientam sobre novo programa de parcelamento de dívidas da prefeitura paulistana
Lei a ser regulamentada facilita quitação de débitos com prefeitura paulistana Os advogados Henrique Paslar e Caio Schunck, do escritório Zürker, observam que o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021) da prefeitura de…
Cassação de empresas tabagistas inadimplentes está nas mãos do STF
Há cerca de três anos sem proclamação do julgamento já ocorrido, votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3952 volta à pauta do Supremo nesta quinta-feira (10/06) O debate sobre a cassação de registros das empresas tabagistas…
Página 4 de 49 · 584 no total · 12 por página