Tributário
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Reunião extraordinária para entender reformas do IR, CSLL e pessoa física será sexta, 9h com transmissão aberta pelo YouTube
As intenções e efeitos explícitos e implícitos da proposta da Receita Federal para reformar as normas do Imposto de Renda pessoa jurídica, pessoa física e da CSLL, serão alinhadas e debatidas pelos tributaristas Edison Carlos Fernandes,…
Parlamentares paulistas autorizam isenção de imposto para materiais médicos usados no tratamento contra Covid-19
Produtos entraram para lista de isenções ao setor que vigora desde 1999 em parceria com Estados e a União Bárbara Moreira e Karina Freitas - Foto: Carol Jacob A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou, nesta terça-feira…
Empresas optantes do Simples Nacional poderão parcelar tributos até dezembro de 2021
Em 24 de março, o Ministério da Economia anunciou que as micro e pequenas empresas que optam pela apuração de pagamento unificado de tributos por meio do Simples Nacional poderão prorrogar o pagamento dos tributos nos períodos de…
Lições da "Tese do Século"
Lições da "Tese do Século"Por Thales Stucky, sócio do Trench Rossi Watanabe Passadas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal finalmente encerrou a disputa envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS ou, como…
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?
Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade O quão preparada sua empresa está para superar riscos tributários e evitar…
Extrafiscalidade tem papel de destaque na indução de medidas sustentáveis
A Nova Lei do ICMS Ambiental de SP prevê avaliação de desempenho para participação municipal no rateio do ICMS Para conferir maior incentivo à proteção ambiental, no início de março, o governador João Doria sancionou a Lei Estadual nº…
ISS, tributação de softwares e o desfecho de um debate tributário de mais de 2 décadas
O ano era 1998.
O Risco da inércia diante das Modulações em Matéria Tributária
O Direito Tributário tem como razão de ser a defesa do contribuinte contra a força do Estado em busca da arrecadação, limitando o poder de tributar mediante princípios inseridos diretamente na Constituição, os quais possuem, inclusive,…
Mais uma tentativa da reforma tributária
Murillo Torelli Pinto O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados mais uma proposta da "fatiada" reforma tributária ou da "fatídica reforma".
Projeto de lei que prevê socorro às editoras e livrarias dá mais um passo na Câmara
Iniciativa incentiva o mercado editorial No último dia 8 de junho, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Sâmia Bonfim (PSOL/SP) sobre o projeto de lei 2.604/2020, que visa alterar a Política…
ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados
Por Hugo Barreto Sodré Leal* O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n.
Entenda a decisão do TJ-SP que permitiu a atualização monetária sobre créditos acumulados de ICMS protocolados
Por Bruno Santo, Cintia Gonçalves e Gabriel Barão O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ao julgar o mandado de segurança nº 1003766-87.2019.8.26.0322 permitiu a atualização monetária, por meio da taxa SELIC, de créditos…
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