Tributário
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"Protocolo do Governo não obriga médico e nem paciente a usar cloroquina e hidroxicloroquina em caso de Covid-19", afirma professor
O Governo Federal divulgou protocolo nesta quarta (20) que aconselha o uso da cloroquina e hidroxicloroquina para todos os pacientes com Covid-19, inclusive com sintomas leves.
Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) convidou o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, para uma nova edição do Live ABAT dedicada a orientar empresas, escritórios de advocacia e…
Com novo CEO, Becomex anuncia aliança com Deloitte para atender empresas inicialmente no regime especial RECOF-SPED
• A aliança permite a sinergia entre o conhecimento especializado da Deloitte na área tributária com a tecnologia e metodologia da Becomex • O novo CEO da Becomex, Marcos Bregantim, estará à frente da gestão da aliança com objetivo de…
Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos
Por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Diante da grave crise sanitária, econômica e social vivida pelo Brasil em decorrência da pandemia do COVID-19, não tem cabimento quaisquer…
A Crise da COVID-19 e a Carga Tributária. Como equilibrar?
Por André Felix Direito é fundamental para regrar as relações intersubjetivas na sociedade e como meio de prevenção, gerenciamento de crises e riscos.
E-CAC: Novas regras facilitam a abertura de dossiê de atendimento eletrônico perante a Receita Federal do Brasil
No dia 13 de maio de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.951, da Receita Federal do Brasil (“Instrução Normativa RFB 1.951/20”), que revisou o regramento para transmissão de documentos digitais por…
Notificação da Caixa Econômica
@proconsp quer que a instituição financeira esclareça sobre medidas para enfrentar filas e aglomerações nas portas das agências A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor - @proconsp notificou a Caixa Econômica Federal…
Mazars lança ferramenta gratuita para consultas sobre as mudanças nas legislações e as medidas tributárias durante a pandemia do coronavírus
Especializada em questões tributárias e financeiras, a empresa disponibiliza o ‘Covid-19 Global Tax and Law Tracker’.
A espera de sanção presidencial, PLP 39/2020 é urgente para socorrer municípios no combate à pandemia
Com o avanço do número de casos de coronovírus pelo país, especialmente com a expansão por municípios do interior, a aprovação do PLP 39/2020 - com emendas após um vai e vem e que agora segue finalmente para a sanção presidencial.
COVID-19: O impacto legal do coronavírus nos negócios
Por Siqueira Castro Advogados Décima terceira atualização Confira mais uma atualização das principais movimentações jurídicas motivadas pela pandemia de COVID-19.
Artigo: Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público
Por Dra.
Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
Euro Bento Maciel Filho e Henrique de Matos Cavalheiro Com a propagação do Coronavírus e o aumento significativo das mortes, fez-se necessário adotar uma política rigorosa de isolamento por todo o mundo, inclusive no Brasil.
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