Tributário
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Receita Federal define tributação de trusts
Ariel Palmeira A passos tímidos, a Receita Federal do Brasil começa a se posicionar sobre a tributação de trusts.
Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro adota julgamento por Videoconferência
O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), começou a realizar julgamentos por videoconferência.
Para especialistas, PIB pode ter queda de 10% em 2020
Levantamento do Yubb aponta estimativas de principais órgãos econômicos do Brasil Não existe estimativa de crescimento do PIB brasileiro neste ano.
Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas Recente pesquisa feita por uma consultoria de investimentos revelou ao mercado que 78% das companhias brasileiras não tiveram acesso a nenhum tipo de crédito desde o início…
Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais
O SESC e o SENAI obtiveram na Justiça Federal decisão liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, editada para reduzir em 50% as alíquotas das contribuições para os serviços sociais autônomos e…
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
Por Júlia Granado, advogada especialista em direito penal econômico do Franco Advogados O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão administrativo ao qual os contribuintes recorrem das…
Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia
Por Viviane Torres Mesmo antes da pandemia do COVID-19 que surpreendeu o mundo com sua capacidade de disseminação, espera-se que, no Brasil, existam possibilidades de redução da carga tributária, sem que seja necessária discussão…
Imprensa aborda bons números de julgados no TJMG
Matéria da Band Minas destaca as principais iniciativas em trabalho remoto do Judiciário O juiz Delvan Barcelos Júnior enumerou as iniciativas do TJMG durante desde o início da pandemia O juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos…
Ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE dia 25
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse no dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente,…
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da…
Parte da decisão do STF sobre ICMS na importação incentiva fraudes e guerra fiscal entre os estados, diz Afresp
Para entidade, decisão sobre as operações por encomenda amplia a possibilidade de guerra fiscal entre os estados, além de impactar diretamente estados produtores como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas GeraisSão Paulo, maio de 2020 - O…
Disciplinado o atendimento virtual na RFB
Para dar maior comodidade aos contribuintes que necessitam dos serviços prestados nos Centros de Atendimento da Receita Federal, no dia 18 de maio de 2020, foi publicada a Portaria nº 853/2020, que disciplina o sistema de atendimento…
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