Tributário
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Fisco Paulista fecha 1500 empresas por fraudes ligadas ao combate ao Covid-19
Nos últimos 60 dias, os agentes fiscais fecharam 200 empresas abertas O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) informa que o fisco paulista já detectou e interrompeu o funcionamento de mais de 1500…
Modelo ideal de Refis reduz juros e multas, ajuda bons pagadores e considera setores mais afetados na crise
Sobrevivência de empresas e manutenção de empregos dependerão de apoio governamental; Refis diferente dos modelos tradicionais evitam penalização de bons pagadores e minimiza queda de arrecadação São Paulo, junho de 2020 - Em situações…
Próxima Semana pela Paz em Casa é adiada
CNJ determinou adiamento em virtude da pandemia de covid-19 A 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que seria realizada de 17 a 21 de agosto de 2020, em todo o País, foi excepcionalmente adiada.
Possibilidade de não pagamento de IPTU em imóveis comerciais
Já há mais de dois meses com estado de calamidade pública reconhecido (decreto nº 6/2020), os comerciantes e empresários estão buscando cada vez mais medidas para redução de gastos e despesas, haja vista que empresas de muitos setores…
Evento debaterá transação tributária e contribuinte legal
Promovido pela ABAT, encontro on-line terá participação do tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal; Inscrições para o evento estão com valores especiais A conversão da Medida Provisória (MP) 899/19 na Lei 13.988/20, efetivada em…
Coronavírus e as obrigações tributárias
Armando Luiz Rovai Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior Em virtude da Pandemia que assola o mundo, matando pessoas e destruindo economias, países sérios e geridos por governantes comprometidos com seus cidadãos, por cautela e bom senso,…
Super Refis proposto pela Câmara pode gerar inadimplência e "quebrar" Estados
Para Febrafite e Afresp um programa justo passa por um modelo que exclua empresas que usam o parcelamento de dívidas com o fisco como política de planejamento tributário São Paulo, junho de 2020 - A Câmara dos Deputados apresentou…
Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento
Por Fernando Bianchi, Sócio Miglioli e Bianchi Advogados, Especialista em Direito da Saúde – Universidade de Coimbra – PT, Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP Na ausência de leitos para todos, como fica a escolha…
Entidades lançam Frente Brasil de Recuperação Energética de Resíduos
Iniciativa busca alternativas sustentáveis para destinação das mais de 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados por ano no país, que tem potencial de geração de 14.500 GWh/ano de energia elétrica.
Brasil e a competitividade em período de crise
Francisco Américo Cassano Diante da queda do PIB no 1º trimestre deste ano, o incentivo às exportações volta ao cenário econômico, tanto por solicitação de empresários como pela manifestada intenção do governo brasileiro em conceder…
Tributos: Por que ações para dilação de prazo de pagamentos têm pedidos negados
Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a dilação do prazo de pagamento de tributos, estão sendo…
Projeto sobre Nova Lei de Recuperação Judicial e seus reflexos tributários
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.
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