Tributário
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Empresa consegue reconhecimento da Justiça de que valores pagos em benefícios podem gerar crédito para PIS e Cofins
Especialista considera a decisão de extrema relevância, pois abre precedente para outras empresas pleitearem na justiça as mesmas isenções Uma empresa de tecnologia em segurança conseguiu na justiça, por meio do processo…
Entenda o que muda no FIAgro após Congresso derrubar vetos de Bolsonaro
Lei passa a valer em sua íntegra e decisão trará ainda mais benefícios para a cadeia produtiva do agronegócio, aponta especialista Mais benefícios para a cadeia produtiva do agronegócio.
Legislação previdenciária e a possibilidade de ganhos extras
Em tempos de escassez de dinheiro, a legislação previdenciária traz de presente a possibilidade de gerar dinheiro às empresas.
Lei estadual, publicada nesta quarta, reduz carga tributária no setor de aviação no Rio de Janeiro
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo avalia que medida aumenta competitividade no setor, mas que deve ser acompanhada de outras ações de melhorias, especialmente no entorno do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão Uma boa…
Aprovado pelo Senado o Projeto de Lei que permite a atualização e a regularização de valores de bens e direitos para fins de imposto de renda
O advogado Caio Schunck, do escritório Zürcher Advogados, destaca que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de lei, já aprovado pelo Senado (nº 458/2021), que institui o Regime Especial de Atualização e…
Tecnologia 4.0 a favor do planejamento fiscal
A transformação digital chegou ao setor contábil, ajudando empresas a calcularem impostos e taxas de forma mais ágil e sem erros humanos, imprimindo inteligência à gestão tributária Novo Hamburgo, maio de 2021 - Num País como o Brasil,…
Comitê de tributação digital da ABAT começa a funcionar nesta quinta, 27, 16h, via Zoom
O tema “Desdobramentos do julgamento do STF sobre a tributação do software” será exposto pelas advogadas Karem Jureidini Dias e Thatiane Piscitelli no encontro do Comitê Tributário Permanente de Tributação da Economia Digital da…
Pronampe e a perenidade das medidas temporárias no Brasil
Allan Augusto Gallo AntonioVladimir Fernandes Maciel O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) foi instituído em 19 de maio de 2020, por meio da Lei 13.999, com o objetivo de ajudar micro e…
Reta final para IR 2021
Murillo Torelli Pinto Na última semana de entrega do imposto de renda, ainda restam mais de 30% de contribuintes para cumprir com sua obrigação de declarar o Imposto de renda da Pessoa Física.
Entenda porque o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares
STF modulou os efeitos da sua decisão, preocupando-se com o impacto financeiro da decisão para os Estados caso estes tivessem que restituir o valor do ICMS pago sobre tais operações Dr Marcio Miranda Maia, Dra Avany Eggerling de…
Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?
Essa é uma pergunta que, possivelmente, vai permear a mente de quem ler o vasto noticiário informando que o STF finalizou no julgamento da modulação dos efeitos da decisão proferida no RE 574.706 sobre a exclusão do ICMS da base de…
Dia Livre de Impostos: como a data conscientiza sobre a excessiva carga tributária no Brasil?
Por Angelo Ambrizzi A carga tributária nacional é excessiva.
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