Tributário
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3 dicas para automatizar o lançamento de Notas Fiscais utilizando o RPA
por Lucas Gomes Diante do cenário fiscal brasileiro, composto por extensas normas, decretos, instruções e outras variáveis fiscais surgindo e sendo alteradas de forma constante, o Brasil se encontra na segunda posição do ranking das…
Declarar Auxílio Emergencial é obrigatório no Imposto de Renda 2021
As declarações devem ser entregues até dia 31 de maio Até o momento, 18 milhões de pessoas enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, 52,8% do previsto para este ano.
A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica
Por Eduardo Rehder Galvão (*)Maio, 2021 - O empresariado nacional, como toda sociedade, vivencia um dos momentos mais difíceis da história moderna.
Especialistas divergem sobre impactos da decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
A chamada "Tese do século", que foi julgada no último 13 de maio, se arrastou por 20 anos no Judiciário brasileiro Após a decisão do STF, que por maioria decidiu que o ICMS que será excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é o…
Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Chamada de tese do século pelo volume de recuperação de créditos do Pis e da Cofins, terminou na quinta feira dia 13/05/2021 o julgamento do Embargos de Declaração que a União pedia que o STF modulasse a decisão e julgasse qual ICMS…
O poder da tecnologia no acesso aos incentivos fiscais para empresas
Por Rafael Costa É evidente que todo tipo de incentivo e estímulo para o desenvolvimento empresarial é necessário.
Como fica a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
O julgamento da chamada ‘tese do século’, analisado em sede de repercussão geral do Tema nº 69, a qual teve como leading case o RE 574.706, foi encerrado em 13/05/2021 pelo Supremo Tribunal Federal, com a confirmação de que o ICMS não…
Reforma tributária pra quem?
No atual projeto em discussão no legislativo está explicitado que na Zona Franca de Manaus não pode haver alteração.
Conheça as alternativas para comprovação de regularidade fiscal
Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela O fim de ano trouxe uma boa e uma má notícia aos contribuintes devedores da União.
Com exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS pelo STF, mercado tem expectativa pelos próximos capítulos
Em decisão de ontem, 13 de maio, o Plenário do STF mantém a posição de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, e esclarece que a parcela a ser excluída corresponde ao imposto destacado e modula os efeitos da decisão a partir de…
STF decide a favor dos contribuintes sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais; por outro lado, decisão favorece União porque só vale a partir de março de 2017São Paulo, 13 de maio de 2021 - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu…
STF JULGA HOJE "Tese do Século" - sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Especialista fonte da banca LG&P alerta que, mesmo antes da finalização do julgamento, empresas que estejam sujeitas a operações com benefícios fiscais de ICMS podem ajuizar medida judicial para garantir o direito de reaver valores de…
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