Tributário
Últimas notícias
Mais um superpoder do fisco - Pedido de falência das empresas em recuperação - Justifica-se?
Dra.
Entes que fabricam vacina podem ter imunidade tributária
Medidas fiscais de isenção de taxas facilitam acesso da população aos imunizantes, mas há regras para isso Entre as várias medidas criadas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, a imunidade tributária é uma espécie de simplificador…
Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado
Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário Cobranças de impostos que não são da alçada de entes federativos e que mesmo assim são enviadas aos cidadãos podem ser questionados na…
Contexto atual da tributação sobre benefícios salariais em evento online dia 28/4, 9h30
Por conta da tributação, os benefícios salariais concedidos por milhares de empresas estão passando por revisão cuidadosa dos critérios de concessão, especialmente agora por conta dos efeitos econômicos decorrentes do ambiente da pandemia.
FAS+Simples aborda julgamento do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS
Escritório prepara duas edições extraordinárias do projeto de lives para explicar as repercussões tanto para as empresas, quanto para a arrecadação da União Abril de 2021 - O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira,…
As suspensões arbitrárias das inscrições estaduais pelo Fisco de empresas em São Paulo
Thiago Santana Lira* Visando evitar fraude tributária relacionadas ao recolhimento do ICMS, a fiscalização estadual paulista vem suspendendo a inscrição estadual de contribuintes de forma unilateral por inatividade presumida, ato…
A urgência de um novo REFIS para débitos da Receita Federal
A urgência de um novo REFIS para débitos da Receita FederalDra.
STF deverá votar nesta quinta-feira (29) exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá tomar, nesta quinta-feira (29), uma das mais esperadas decisões em âmbito tributário dos últimos anos no país: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Como regularizar venda de medicamentos à base de canabidiol no Brasil
O pedido e a autorização de registro são feitos na Anvisa.
Novela do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode acabar dia 29 de abril
Dependendo da decisão do STF, contribuinte pode "ganhar e não levar", afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal…
Atualização do Patrimônio Imobiliário
A aprovação do Projeto de Lei nº 458, que institui REARP (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial), incluindo bens móveis e ativos financeiros, no dia 15 de abril, é tema deste artigo de João Teodoro, presidente do…
Exclusão do frete e do seguro da base de cálculo do IPI
Por Dr.
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