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OAB SP e INSS fazem mutirão inédito para agilizar acordos de aposentadoria

agosto 21, 2023agosto 21, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários advocacia, INSS, justiça, OAB SP, previdenciárias, Procuradoria Regional Federal

Assinaturas dos acordos serão feitas no dia 04 de outubro, em parceria com a Procuradoria Regional Federal A OAB SP

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Como as práticas de ESG podem ser adotadas em condomínios?

agosto 11, 2023agosto 11, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Lei 9.605/1998, Leis Novo Código Florestal Brasileiro, onsciência ambiental, qualidade de vida

Especialista em direito condominial fala sobre a importância da consciência ambiental, leis e cidadania Adotar práticas ambientais em condomínios já

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4 pontos que merecem atenção na reforma tributária 

agosto 8, 2023agosto 8, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários alíquota dos impostos, Câmara, consumidor final, Deputados, Marco Monteiro, Reforma Tributária

Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara  O texto-base da reforma

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CARF deve publicar este ano súmula sobre crédito de PIS/Cofins de usinas que produzem seus próprios insumos

agosto 4, 2023agosto 4, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários CARF, custo, industrial, julgamento, PIS/COFINS, produção agrícola, STJ

Orientação deverá ser aplicada pela Receita Federal nos procedimentos fiscais Uma decisão tomada em julho pelo CARF (Conselho de Administração

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Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista 

agosto 1, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários bens, energia elétrica, imposto, serviços, Supremo Tribunal Federal, telecomunicações, Tribunal

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores A redação

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Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

julho 28, 2023julho 28, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Câmara dos deputados, COFINS, icms, IPI, IPVA, legislação, PIS, Reforma Tributária, tributário

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas

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Tecnologia em nuvem está presente em mais de 53% das empresas no Brasil e é um dos aliados para o cumprimento da LGPD no país

julho 13, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários armazenamento, compartilhamento de dados, conexão, Contratos, Empresas, LGPD, processos, regras de proteção, softwares ERP

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), legislação que regula a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais

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ANPD aplica multa inédita por infração à Lei Geral de Proteção de Dados

julho 10, 2023julho 10, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários ANPD, direito, fiscalização, lei, lei geral de proteção de dados, multas, Telekall Infoservice

Para especialista, LGPD deve ser cada vez mais “uma preocupação de todos” A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

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Reforma tributária pode aniquilar setores da economia

julho 7, 2023julho 7, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários análise, Câmara dos deputados, direito, Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, PECs, Reforma Tributária

Aguardada pelos brasileiros nos últimos 30 anos e agora prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária

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Especialista em propriedade intelectual comenta sobre a importância de obter uma marca de posição

julho 5, 2023julho 5, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários empresas brasileiras, INPI, MARCA, Osklen, regulamentação, Sustentável

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu à marca Osklen o primeiro deferimento de uma marca de posição no

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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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