Jornal Lex Prime
Advogada especialista em direito do consumidor elenca estratégias para não sair lesado Problemas em viagens, como voos atrasados, cancelados e
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Especialista da Company Hero explica que, além de expor informações pessoais, atitude pode provocar aumento inesperado no IPTU(…) Os últimos
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Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE aponta que a taxa de crescimento acumulada nos últimos
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Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial Com mais de 1 milhão de usuários
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Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional
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Decisão suspende acórdão do TRT-2 e reforça jurisprudência sobre o tema. Ministro André Mendonça considerou precedentes vinculantes de julgamentos anteriores
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Procon-SP defende que pedidos de ressarcimento feitos pelos consumidores sejam atendidos São Paulo, 10 de abril de 2023 — Em
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De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, isso não significa que o processo de solicitação se
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Vítima afirma que pediu ajuda da tripulação, que teria se negado a acionar a polícia para registrar o crime Uma
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A Reforma Tributária deve retornar a ser foco dos debates nos próximos dias. Principalmente, com a divulgação do arcabouço fiscal
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