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Últimas notícias
Receio com a pandemia faz mais brasileiros contarem com planos de saúde
Boletim do IESS mostra que número de beneficiários é o maior desde 2016 O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares atingiu o maior número desde junho de 2016.
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
Por Danielle Braga Monteiro As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?Por Giuliano Gioia Em se tratando do sistema tributário nacional, já somos reconhecidos como um dos países com maior complexidade fiscal.
STF julga nesta quinta-feira inconstitucionalidade do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta, para julgamento nesta quinta-feira (17), a ADI 4397 e o RE 677.725, nos quais é examinada a inconstitucionalidade do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
Refis Federal - é necessário acelerar para empresas não quebrarem
Richard Domingos É aguardado para os próximos dias a votação no Congresso Nacional do novo Refis (parcelamento de débitos tributários).
A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A SAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
*Por Ana Paula Oriola de Raeffray e Carlos Alberto Vilela Sampaio O excesso de judicialização no Brasil é um fato incontroverso e que tem sido retratado, ano após ano, pelo Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional…
Saiba quais são os direitos dos herdeiros e dependentes no caso de falecimento do trabalhador
advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Cíntia Fernandes,Dúvidas sobre os direitos de herdeiros e dependentes após o falecimento de trabalhadores são cada vez mais comuns em tempos…
Advogados orientam sobre novo programa de parcelamento de dívidas da prefeitura paulistana
Lei a ser regulamentada facilita quitação de débitos com prefeitura paulistana Os advogados Henrique Paslar e Caio Schunck, do escritório Zürker, observam que o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021) da prefeitura de…
Seu nome está numa lista de crédito? Isso pode ser bom!
Cadastro positivo reúne movimentação financeira e histórico de comportamento e é aliado para obter crédito Muitos consumidores brasileiros temem listas de negativados, pois não querem ser devedores ou impedidos de adquirir produtos,…
A controversa lei sobre as atividades da empregada gestante
A dúvida é se após a promulgação da lei é possível utilizar o recurso da suspensão do contrato de trabalho autorizado pela Medida Provisória anterior à edição da lei *Por Cassiano Rodrigo dos Santos Galo Entrou em vigor no dia 12 de…
O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira
Por Francisco Gomes Júnior É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19
*Raissa Martins e Lucas Gabriel de Castro O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e…
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