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Últimas notícias
Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT convidou conjunto de advogados para compor grupo de estudos sobre ICMS e ISS.
6 lições após um ano de pandemia
por Victor Tubino Após um ano do primeiro caso do Coronavírus e do início da quarentena no Brasil, estamos enfrentando uma segunda onda ainda mais severa e mortal do que a primeira.
Audiências telepresenciais ou por videoconferência na Justiça do Trabalho: um início anunciado há mais de uma década!
sé Eduardo Trevisano Fontes* Antes de adentrar no cerne da questão, é muito importante fazer uma breve incursão sobre a conversão dos processos físicos em processos eletrônicos.
Demissões em massa: direito a defesa sindical é garantia constitucional e deve estar acima de outras normas
Transcorridos quase quatro anos da reforma trabalhista instituída pela Lei nº 13.647 de 13 de julho de 2017, alguns dispositivos até hoje geram divergências e discussões no poder judiciário brasileiro.
Tiny Houses: a modelagem jurídica de um negócio sustentável
Autores: Brenda Barbieri, Caroline Paglia Nadal, Isabela da Rocha Leal e Gabriel Diório Menegazzo Uma das missões da advocacia na área ambiental é auxiliar o cliente a empreender de forma sustentável e com segurança jurídica.
Controle da SAF e a real e verdadeira autonomia das entidades esportivas
*Por José Francisco Cimino Manssur O legislador constitucional entendeu por oportuno e necessário inserir na Carta de 1988 dispositivo específico, contido no artigo 217, I1, cuja finalidade é resguardar a autonomia das entidades…
Comissão Arns se manifesta no Supremo Tribunal Federal sobre Lei de Segurança Nacional por meio de amicus curiae
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns ingressou com um pedido de amicus curiae, ou "amigo da corte", em ação do PSB (Partido Socialista Brasileiro) em torno da Lei de Segurança Nacional no STF…
Falta de planejamento é principal falha do governo federal na pandemia, afirmam palestrantes do Foro Inteligência
Papel do STF na tentativa de conter as ações do Poder Executivo e trazer equilíbrio entre os poderes de diferentes instâncias foi discutido no encontro O papel do judiciário e dos governos em reposta à pandemia foi tema do debate do…
M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil
Figura frequente nos contratos de M&A, a cláusula de sandbagging pode ter sua validade questionada em contratos regidos pela legislação brasileira.
Especialista em imóveis alerta para risco de pausar prestações do financiamento
Em tempos de pandemia, desemprego e redução drástica na renda, qualquer chance de diminuir os gastos mensais parece um bálsamo, correto?
Um Cenário de Alta para a Taxa Selic
César Bergo Ao se avaliar uma alternativa de investimento, a questão mais adequada não é "qual a taxa de retorno?", mas sim "essa taxa de retorno é suficiente para compensar o risco?".
Reforma Tributária e a necessidade de uma ampla mudança estrutural
Morvan Meirelles* Desde que entrei na faculdade de Direito e muito antes de enveredar pelo Direito Tributário, sempre ouvi falar no "manicômio tributário" brasileiro.
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