Notícias
Cobertura, análise e bastidores do mundo jurídico brasileiro. STF, STJ, tributário, trabalhista, carreira e opinião — com profundidade e curadoria da redação.
Últimas notícias
Despejo na Pandemia: Em julgamento no STF, entidades defendem o direito à vida, moradia e saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta quinta-feira, 10, no Plenário Virtual, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, requerida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), para suspender todas as…
Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia
Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores Os…
Lei contra superendividamento aprovada no Senado protege cidadãos
Para especialista em Direito do Consumidor Leandro Nava, medida é importante para parte vulnerável das relações de consumo Com aprovação do Projeto de Lei 1.805/21 para combate e prevenção ao superendividamento (substitutivo do PL…
Comissão do CNMP apoia campanha para formação de banco de dados genético para identificação de desaparecidos
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire (foto), anunciou durante a 8ª Sessão Ordinária a parceria com o Ministério da Justiça…
O que acontece quando a Compliance Officer sofre assédio moral?
Patricia Punder No dia 08 de março foi o Dia Internacional das Mulheres e apesar de ter celebrado esta data, considero que todos os dias tal celebração deve ser realizada.
Plenário modifica o Regimento Interno e reconhece a possibilidade de o corregedor nacional determinar medidas ou providências acautelatórias
Decisões cautelares, que devem atender aos requisitos necessários, precisarão ser referendadas pelo Plenário O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 25 de maio, durante a 8ª Sessão…
CNMP aprova calendário de sessões presenciais para o segundo semestre de 2021
A pauta foi aprovada por unanimidade Nesta terça-feira, 25 de maio, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões presenciais ordinárias para o segundo semestre deste ano.
Empresa deve pagar salário de empregado que recebeu alta do INSS, mesmo considerando-o inapto para o trabalho
De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), agora é responsabilidade da empresa pagar os salários de empregados que estão em situação de "limbo-jurídico-previdenciário".
Seguro de crédito - uma alternativa pouco conhecida pelas empresas
Além das muitas dificuldades para funcionamento e venda que as empresas estão enfrentando, um novo risco deve se tornar real no decorrer dos meses, o crescimento da inadimplência.
Evento 100% digital: “Novas teses de alimentos - fixação, execução e revisão”
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos dias 14 e 16/6 (segunda-feira e quarta-feira), às 19 horas, o evento 100% digital “Novas teses de alimentos - fixação, execução e revisão”.
Aluguel dispara, mas é possível negociar: veja 10 dicas do especialista
O IGP-M (índice Geral de Preços - Mercado), que é usado para corrigir os contratos de locação no Brasil, tem atingido níveis muito acima da média e tirado o sono de muitos inquilinos.
Nova Legislação ampara Empresas que optam pela Recuperação Judicial
Sócio do ARF Advogados, Leonardo Rodrigues Anacleto, acredita que a Lei nº 14.112/2020 facilita o acesso dos empresários a essa possibilidade, evitando a falência de seus negócios A expectativa de que 2021 seria um ano de retomada…
Página 23 de 84 · 1000 no total · 12 por página