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Últimas notícias
MSF avalia como positivo início de discussões na OMC sobre suspensão de patentes relacionadas à pandemia
Negociações têm avanços importantes que incluem sinalização positiva do Brasil As negociações para a suspensão temporária de mecanismos de proteção de propriedade intelectual em tecnologias médicas relacionadas à COVID-19 tiveram hoje…
Cassação de empresas tabagistas inadimplentes está nas mãos do STF
Há cerca de três anos sem proclamação do julgamento já ocorrido, votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3952 volta à pauta do Supremo nesta quinta-feira (10/06) O debate sobre a cassação de registros das empresas tabagistas…
Especialista critica proposta de criação de Imposto sobre Grandes Fortunas
Segundo o professor Gabriel Quintanilha, a medida tem mais tendência de agradar a torcida do que efetivar a capacidade contributiva.
Professor da FGV Direito Rio analisa impacto de decisão do STF na CPI da Covid
Wallace Corbo é professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio Com perfil extremamente técnico e respeitoso da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ministra Rosa Weber tende a favorecer o pedido de governadores…
Aplicação da LGPD em laboratórios clínicos é tema de webinar da BeExpert e Laboratório 360 nesta quinta
Na ocasião, a advogada Izabela Rücker Curi abordará a aplicação da nova Lei nesta área específica da saúde.
Disponibilizado novo programa de parcelamento para paulistanos com impostos em débito
Aos débitos tributários serão concedidos descontos de até 85% dos juros de mora e 75% da multa conforme negociação da forma de pagamento *Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Natalia Pinotti Takeda Junho de 2021 – Uma…
Cuidados para as empresas aderirem à transação tributária sobre PLR no WFaria News de quinta, 9h30, no YouTube
As regras que disciplinam como as empresas podem aderir até 31 de agosto à transação no contencioso tributários referente à Participação nos Lucros e Resultados serão explicadas em transmissão ao vivo pelo YouTube e outras mídias…
Com as redes sociais em alta, especialistas do Unipê orientam sobre o Direito Digital
Me.
Pejotização dos médicos traz "dor de cabeça tributária" para os profissionais
Multas e cobranças retroativas indevidas e até a necessidade de recorrer à Justiça estão entre os problemas enfrentados.
Como a reforma administrativa afeta os atuais servidores públicos?
Por: Geilis Marciele Santos da Silva Se você é servidor público e acha que a famosa Reforma Administrativa ou Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32 não atingirá os seus direitos, infelizmente, está enganado.
Você sabe se proteger dos golpes do Pix?
Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas.
Entenda mais sobre o Novo Pronampe
Lei torna permanente o Pronampe, programa que reduz juros de empréstimos para micro e pequenas empresas No último mês de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello…
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