Balança do judiciário: mais uma vez desequilibrada em favor da Fazenda Pública
Ações rescisórias ajuizadas pela União para reabrir processos e cancelar altas somas em créditos obtidos pelo contribuinte com a chamada
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COFINS
Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?
Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas
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Lucro Real: a nova “tese do século”
No dia 30 de maio de 2023, entrou em vigor a Lei n° 14.592/2023, que convalida a norma tributária que
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A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
Eduardo Bonates* A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora do processo ajuizado pelo Partido Socialista
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Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária
Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu
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Saiba quais mudanças tributárias irão impactar sua empresa em 2023
Entre os principais assuntos, podemos citar o Tema 881, que definirá os limites da coisa julgada em matéria tributária. “No
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Postos de combustíveis devem buscar créditos de PIS e COFINS sobre diesel
Profissionais que atuam na área tributária têm oportunidades a todo momento. Em virtude da complexidade da legislação, empresas cometem equívocos
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