Corte de 10% em benefícios fiscais: o que muda para contribuintes
Guia publicado pela Receita Federal esclarece dúvidas sobre nova legislação que reduz incentivos tributários A Receita Federal publicou, em janeiro
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PIS
A escolha (nada óbvia) do regime tributário para startups
A constituição de uma startup no Brasil navega em um ambiente de dualidades. De um lado, o legislador cria mecanismos,
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STF define prazo de 10 anos para devolução de tributos a consumidores de energia
Corte também entendeu que valores pagos a mais para usuários não devem ser devolvidos. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Consumidores
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Reforma Tributária: fluxo de caixa pode ser um desafio
Segundo projeções da plataforma Revizia, que avalia os impactos da reforma tributária nos negócios, a saída adicional de caixa pode
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PIS e Cofins não incidem sobre receitas de investimentos em ativos garantidores, diz Carf
Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no conceito de faturamento, o
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TRF4 permite a transportadora aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre diversos itens
Caso envolve interpretações sobre o conceito de insumos no regime não cumulativo dessas contribuições Por unanimidade, a 2ª Turma do
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Empresas do Mato Grosso do Sul obtêm na Justiça a exclusão de créditos presumidos de ICMS de tributos federais
Com assessoria jurídica, contribuintes do Estado que ingressaram com ações na Justiça vêm conseguindo decisões favoráveis no TRF-3 Empresas do
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Perde efeito a limitação à compensação de créditos de PIS e COFINS da MP 1.227/2024
Perdeu efeito a limitação da compensação de créditos de PIS e COFINS da Medida Provisória 1.227/2024, conforme anunciado pelo Presidente
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Desafios do federalismo fiscal na Reforma Tributária
A despeito de seu pouco tempo de vida, a tão aguardada Reforma Tributária, veiculada pela Emenda Constitucional n.º 132, de
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Loja on-line Shopee e obrigações fiscais
Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico. Com o
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