Insegurança jurídica na era da influência
Brasil tem mais influenciadores do que advogados e médicos – mas ainda não sabe o que eles são Segundo estimativas
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STJ
STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo relevante na proteção dos pacientes ao firmar o entendimento de que
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Reforma tributária e o futuro do pequeno produtor rural
Como o regime diferenciado busca garantir competitividade e viabilidade do pequeno produtor Diante da instituição do IBS e da CBS pela reforma tributária, inaugurada pela
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Tema 1273/STJ: o fim do mandado de segurança em matéria tributária?
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, no rito dos recursos repetitivos, controvérsia envolvendo o marco inicial
Ler maisSTJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre Responsável por dar a última palavra na interpretação
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Sem previsão em contrato, juros compostos anuais são ilegais, diz STJ
Se a capitalização de juros compostos, mesmo que anual, não é estabelecida de comum acordo com o cliente, não pode
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STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo
O imóvel de família pode ser penhorado nos casos em que é oferecido como garantia real de empréstimo feito por
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Reforma tributária: ITBI por valor estimado desafia STJ e pode gerar disputa judicial, alerta tributarista
“Proposta discutida no Senado rompe com jurisprudência consolidada, inverte o ônus da prova e compromete a segurança jurídica”, diz especialista
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Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ
Magistrados consideraram que os montantes resultam em acréscimo patrimonial aos bancos, sendo devida a tributação Por unanimidade, os ministros da
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STJ vai fixar tese sobre citação por app de mensagens ou redes sociais em ações civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer tese vinculante sobre a validade da citação em ações cíveis
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