O fim da guerra fiscal e o início da ‘guerra’ financeira
O Brasil vive um momento de transição profunda na sua política de atração de investimentos. Durante décadas, a chamada guerra
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Autor: dev
A economia digital não cabe mais no velho sistema tributário (e 2026 vai provar isso)
Durante muito tempo, os sistemas tributários foram construídos a partir de uma lógica territorial clara e relativamente estável. Tributa-se onde
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A extinção dos benefícios fiscais de ICMS e a falácia da compensação
Entre narrativas tranquilizadoras e a reduzida extensão objetiva do Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais de ICMS O Fundo de
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O princípio de destino e a transição longa das receitas tributárias
Impactos no contencioso judicial, precatórios e na dívida ativaA reforma tributária provocou uma mudança paradigmática no sistema tributário brasileiro ao trazer, pela
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As emendas parlamentares e o papel dos tribunais de contas
Cortes de Contas têm a oportunidade de reafirmar seu protagonismo enquanto instituições A rápida expansão das emendas parlamentares no orçamento federal deixou
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Impacto da reforma tributária no setor de óleo e gás
Setor aguarda derrubada do veto ao imposto seletivo, que ameaça exportações e competitividade do Brasil Uma das maiores preocupações e
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Reforma tributária aumentará a base de cálculo de outros tributos?
Quais os impactos de IBS/CBS e IS nos tributos a serem substituídos (IPI, ICMS, ISS e IOF-Seguros) durante a transição?
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Reforma tributária e o setor de telecomunicações
Tributação diferenciada representa vitória para o setor, embora haja aumento de carga tributária No curso da edição da Emenda Constitucional
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Reforma tributária e a transformação digital
Mudança unifica regras e busca segurança jurídica na tributação de plataformas, criptoativos e serviços digitais A economia digital envolve uma
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IR mínimo e lucros de 2025: armadilha do fisco ou excesso de zelo do contribuinte?
Exigência legal parece se referir não ao valor nominal dos lucros a ser distribuído, mas sim à porcentagem do total
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