Administrativo
Últimas notícias
Empresas se adiantam e pleiteiam judicialmente a liberação liminar da vacinação
Juiz do Distrito Federal autorizou empresas para importar vacina e imunizar os seus funcionários, ainda cabe recurso para decisão.
Webinar gratuito: “Arbitragem e Administração Pública”
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem na segunda-feira, 29/3, às 9h30, o webinar gratuito “Arbitragem e Administração Pública”.
O papel social das empresas e a responsabilidade do poder público na proteção da vítima de violência doméstica
Mayra Vieira Dias“Sofri violência doméstica e ainda fui demitida, estou completamente desamparada, meus filhos não têm o que comer e eu vou ter que me mudar porque não vou conseguir pagar o aluguel”.Esta é a vida não de uma, mas de…
Jurista alerta que tentativa de clínicas privadas para impedir doação de vacinas ao SUS é inválida
Geraldo Barbosa, presidente da ABCVAC (Associação Brasileira das Clínicas de Vacina), anunciou nesta quinta-feira (11) que entrará na justiça para garantir que clínicas particulares não precisem doar vacinas para o SUS.
Associação dos Advogados de São Paulo posiciona-se contra mais um calote nos precatórios
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) divulgou nota pública na qual registra seu contundente repúdio à surpreendente e inacreditável inclusão – e aprovação – de dispositivo que impõe mais um calote aos credores de precatórios…
Cremesp ganha liminar em ação judicial para proibir dentista de realizar e divulgar procedimentos privativos aos médicos
Atuação do Conselho em defesa das prerrogativas médicas tem como um de seus principais objetivos a segurança do paciente Em mais uma iniciativa em defesa das prerrogativas médicas, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo…
A inconstitucional perseguição aos professores de universidades públicas por manifestações políticas
Leandro Madureira* e Rodrigo Torelly** O Ministério da Educação, por meio da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), encaminhou no último dia 7 de fevereiro, o Ofício-Circular nº 4/21, documento com objetivo de…
STF julga constitucional lei que proíbe fogos de artifício ruidosos na capital paulista; especialista explica que o texto não entra em conflito com leis estaduais e federais
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (2) ser constitucional lei que proíbe o uso de fogos de artifícios na capital paulista.
PCdoB questiona no Supremo portaria que altera Política Nacional de Direitos Humanos
O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com o objetivo de suspender e anular a portaria 457, de 10 de fevereiro, que, por sua vez pretende analisar a Política…
Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário.
Vacina da Pfizer é aprovada de forma definitiva e demora do governo federal pode abrir corrida entre estados e iniciativa privada; especialista explica possível judicialização do processo
Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou de maneira definitiva a vacina Cominarty, desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech.
CAM-CCBC lança Regulamento de Arbitragem Expedita para disputas de até R$ 3 milhões
Procedimentos terão redução de prazos e de custos O regulamento de Arbitragem Expedita do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) passa a ser válido a partir deste mês de fevereiro para disputas de…
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