Administrativo
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Privatização do SUS? Especialista explica o que mudaria com a aprovação do decreto para parcerias entre setor público e privado nas Unidades Básicas de Saúde
Após revolta nas redes sociais e repercussão negativa em vários setores da esfera pública, o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para possíveis parcerias entre os setores público e…
Idec reprova decisão da Anvisa sobre rotulagem nutricional de alimentos
Agência reguladora define lupa como novo modelo de rotulagem frontal; organizações ligadas à defesa do consumidor e saúde defendem o triângulo e perfil de nutrientes mais rígidoBrasília, 07 de outubro de 2020 - A Anvisa anunciou em…
O real tamanho das resoluções do CONAMA
por Evandro A.
Ibama utiliza tecnologia para agilizar e dar mais transparência ao processo administrativo de licenciamento ambiental
Eduardo Papamanoli Ribeiro Ana Carolina Migliorini Em 06 de dezembro de 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), instituiu o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal -…
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam, no dia 1º, a ADPF 622 que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda
Julgamento é resultado de ação proposta pela Procuradoria Geral da República para que o Conselho continue sendo um espaço atuante e democrático Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quinta (1º), a Arguição…
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Tirar recursos de pagamento de precatórios vai gerar dívida para União e criar insegurança jurídica, avalia especialista
Para Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão de Precatórios do IASP, governo criou um problema que não existia com novo projeto da Renda Cidadã O presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP (Instituto dos Advogados…
Reforma administrativa: será mesmo o fim da da estabilidade?
O governo apresentou um projeto de reforma administrativa ao congresso, que criou grande preocupação entre os concurseiros.
Saiba quais as principais profissões que o governo americano está facilitando a concessão do visto EB-2
Daniel Toledo Recentemente, eu participei de algumas palestras virtuais na OAB e percebi muitos interessados nos processos de vistos para os Estados Unidos.
FGV Direito Rio lança estudo sobre regulação das águas no Brasil
Inédito no país, estudo aponta lacunas na legislação e necessidade de reestruturação da ANA Em um momento em que a água constitui elemento essencial para o combate ao coronavírus, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação…
Reforma Administrativa: Redução das férias anuais de professores gera controvérsias e tem exceção pra docentes universitários, afirma especialista
A proposta de Reforma Administrativa apresentada recentemente pelo governo ao Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, prevê que nenhum servidor público terá direito a mais de 30 dias de férias por ano.
VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online, debate os principais temas do setor
Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor.
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