Administrativo
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Prefeitos eleitos se reunirão em evento virtual na próxima quinta-feira, dia 10
De providências imediatas que os novos prefeitos devem tomar já no primeiro dia de mandato às restrições na gestão de pessoal para o ano de 2021, passando pelos impactos do novo marco do saneamento legal e da LGPD na administração…
Transparência Eleitoral Brasil realiza missão de observação no 2º turno das Eleições 2020
Equipes da entidade vão acompanhar de perto as votações em três capitais e a totalização dos votos em Brasília Neste domingo (29), data do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, a organização Transparência Eleitoral Brasil…
Judicialização da vacina X liberdades individuais
Instituto AJA, especializado em gestão judicial, comenta o papel do judiciário nesta questão São Paulo, novembro de 2020 – Em outubro, a discussão sobre a obrigatoriedade da vacina começou a ganhar força em âmbito nacional, quando o…
Planos de saúde avaliam a incorporação de medicamentos para o tratamento de doenças graves e sociedade pode opinar
A população e os profissionais de saúde têm 45 dias para se manifestar pela cobertura de diversos tratamentos que melhoram e prolongam a vida dos pacientes A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), agência reguladora do mercado de…
CNJ lança desafio sobre detecção de riscos à saúde mental no trabalho
Inscrições para primeira fase vão até 22 de novembro As discussões sobre saúde mental no trabalho vêm ganhando espaço relevante em âmbito mundial.
Vacinação obrigatória tem respaldo na lei e governo pode exigir imunização contra Covid-19, diz jurista
Com a expectativa da chegada de uma vacina viável contra a Covid-19 nos próximos meses, o debate sobre a obrigatoriedade da vacinação voltou a ganhar espaço em território brasileiro.
FGV Direito Rio discute papel das agências reguladoras diante da Covid
Evento marcará a entrega do III Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove, no próximo dia 12, o "III Seminário Regulação em Números…
Plenário do CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido de revisão de decisão monocrática para desarquivar uma reclamação disciplinar e, assim, instaurar processo administrativo disciplinar…
Os impactos da automação nas relações de trabalho
Laís Pinto Ferreira O progresso tecnológico tem acarretado alterações inevitáveis nas relações de trabalho, tanto públicas como privadas.
O exercício do contraditório em processos administrativos sancionatórios
Alexya Marcelle S.
Teletrabalho de Servidores e Empregados Públicos no Município de São Paulo: realidade consolidada
Aline da Silva Freitas O Decreto n.
Entenda os benefícios da nova reforma administrativa
Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população São Paulo, outubro…
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