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Comissão paga a marketplaces: a oportunidade perdida pela reforma tributária

setembro 22, 2025setembro 22, 2025 dev 0 comentários Amazon, Disit, E-COMMERCE, LC 123/2006, MARKTPLACE, Mercado Livre, Reforma Tributária, shopee

Como a Receita e a reforma deixaram escapar a chance de adaptar o Simples Nacional à economia digitalA Receita Federal,

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Reforma tributária e o futuro do pequeno produtor rural

setembro 15, 2025setembro 15, 2025 dev 0 comentários CARF, IVA Dual, LC 214/2025, produtor rural, Reforma Tributária, STF, STJ

Como o regime diferenciado busca garantir competitividade e viabilidade do pequeno produtor Diante da instituição do IBS e da CBS pela reforma tributária, inaugurada pela

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Impactos da reforma tributária para o setor industrial

setembro 8, 2025setembro 8, 2025 dev 0 comentários CBS, INDUSTRIA, IVA, REFORMA TRIBUTÁRIA, TRIBUTÁRIO, ZFM

IVA dual, não cumulatividade, tributação no destino, Imposto Seletivo e efeitos do split payment no fluxo de caixa.A reforma da

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Tema 1273/STJ: o fim do mandado de segurança em matéria tributária?

setembro 3, 2025setembro 3, 2025 dev 0 comentários CARF, icms, STJ, Tema 1273, tributária

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, no rito dos recursos repetitivos, controvérsia envolvendo o marco inicial

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A escolha (nada óbvia) do regime tributário para startups

setembro 1, 2025setembro 1, 2025 dev 0 comentários CAPTAÇÃO, COFINS, INOVA SIMPLES, INOVAÇÃO, investimento, lei, PIS, Receita Federal, Simples Nacional, startups, TRIBUTÁRIO

A constituição de uma startup no Brasil navega em um ambiente de dualidades. De um lado, o legislador cria mecanismos,

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Reforma tributária deve aumentar preço de passagens aéreas internacionais

agosto 13, 2025agosto 13, 2025 dev 0 comentários AVIAÇÃO CIVIL, AVIÃO, internacional, PASSAGENS AEREAS, REFORMA TRIBUTÁRIA, TAX, TRIBUTAÇÃO, tributos, VIAGENS

Nova tributação sobre passagens internacionais pode elevar preços, reduzir demanda e contrariar diretrizes globais de aviação. A reforma tributária do consumo, aprovada

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O reforço e a fragilização das garantias fundamentais no PLP 108/24

agosto 6, 2025agosto 6, 2025 dev 0 comentários EC 132/2024., legislativo, overruling, PLP 108/24, Repercussão Geral, STF

Texto cria novo processo administrativo para IBS, mas pode intensificar judicialização e contrariar objetivos da reforma tributária O PLP 108/2024 instala nova

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STF e a nova responsabilidade civil das plataformas digitais

julho 30, 2025julho 30, 2025 dev 0 comentários digital, internet, jurídico, plataformas digitais, STF, tecnologia

No último dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito do qual debateu a

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julho 23, 2025julho 23, 2025 dev 0 comentários advocacia, jsutiça, STJ, tributário, tributos

STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre Responsável por dar a última palavra na interpretação

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Tributação de dividendos no Brasil

julho 16, 2025julho 16, 2025 dev 0 comentários CARF, DDL, OCDE, Reforma Tributária, tributação, tributária

Uma análise crítica da sua potencial retomada pela reforma tributária A tributação de dividendos no Brasil tem sido objeto de

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Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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