Inteligência artificial na tributação brasileira
O que podemos aprender com a experiência internacional Em novembro de 2024, a presidência do Carf anunciou a implementação do uso de
Ler mais
Notícias
Prefeitura terá que indenizar por cobrança indevida de IPTU no Paraná
A mera declaração de dívida, com presunção de veracidade de um ato administrativo, deve ser comprovada pela administração pública para
Ler mais
Compensação pelo fim dos benefícios fiscais onerosos
Previsão constitucional de compensação à perda dos benefícios fiscais de ICMS é avanço relevante É consolidada a jurisprudência que considera
Ler mais
Impacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional
Discurso é de que nada muda para empresas do Simples, mas na prática mudanças exigem atenção A reforma tributária prevê adesão optativa
Ler mais
O futuro das plataformas digitais no Brasil
O desafio de um julgamento técnico e responsável pelo STF O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais
Ler mais
Aumento do ICMS no e-commerce vai impactar no poder de compra de brasileiros
Medida em análise pelo Comsefaz elevaria a carga tributária para pelo menos 60% em produtos abaixo de US$ 50 A
Ler mais
Reforma tributária propõe regulamentar o ato cooperativo
Texto final precisará viabilizar a aplicação integral do princípio que protege o cooperativismo O cooperativismo representa parcela de extrema relevância
Ler mais
A tributação do mercado de carbono no Brasil
Como o PL 182/2024 atrai investimentos e incentiva a inovação em tecnologias de baixo impacto ambiental A preocupação com o mercado
Ler mais
Proteção à maternidade e os benefícios tributários aos empregadores
Novos desdobramentos sobre a proteção à maternidade alinham responsabilidade social e eficiência financeira A proteção ao trabalho da mulher, especialmente
Ler mais
Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ
O pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e não
Ler mais