Notícias
Cobertura, análise e bastidores do mundo jurídico brasileiro. STF, STJ, tributário, trabalhista, carreira e opinião — com profundidade e curadoria da redação.
Últimas notícias
PEC da Reforma Política pode representar retrocesso para a cota de candidaturas femininas, afirma professora da FGV Direito Rio
Ligia Fabris é uma das coautoras da Nota Técnica Nº 1 do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política sobre a reserva de um mínimo de 15% de assentos para mulheres Coordenadora do Programa Diversidade da Escola de Direito do Rio de…
LGPD: como lidar com dados sensíveis em investigações corporativas?
por Lílian Fonseca e Larissa Roedel* Embora com menos frequência, as investigações corporativas encontram dados sensíveis que às vezes são cruciais para a conclusão das análises, tais como bases robustas com fotos de clientes ou…
‘História brasileira com voto em papel é trágica’, diz Luís Roberto Barroso
Em simpósio do IMPA, presidente do TSE volta a defender semipresidencialismo no Brasil em 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar,…
IPTU Verde: projeto de lei estabelece descontos para imóveis que adotam medidas de preservação do meio ambiente
Por Renata Franco, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório Recentemente, a vereadora Débora Palermo (PSC) protocolou, na Câmara Municipal de Campinas, um projeto de lei (PL) que cria o "IPTU Verde".
Licenciamento automático vai acelerar a implantação da previdência complementar por estados e municípios
Com prazo apertado para atender a EC nº 103, representantes de 20 estados discutem formas de agilizar o processo em evento organizado pela Prevcom A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), prevendo as restrições…
Gigante britânica oferece curso online para profissionais do futuro
Ascensão do Compliance e ética no Brasil promove novas carreiras com salários atrativos.
Especialistas do Mackenzie explicam o que é o PL 490 e quais as principais mudanças e impactos para os povos indígenas
Projeto coloca em risco cerca de 114 grupos indígenas isolados voluntariamente, pois flexibiliza as regras para que terceiros ocupem áreas indígenas, o que significaria o fim de culturas milenares Nas últimas semanas, em estados do…
Orçamento por parlamentar equivale a 528 vezes a renda média no Brasil
Estudo de pesquisador do IMPA mostra ainda que país é o que mais gasta com financiamento público de partidos e tem o maior número de siglas políticas Quão diferente é o sistema político brasileiro em relação ao de outros países?
Demarest anuncia Gisele Bossa, ex-Conselheira do Carf, como nova sócia
A contratação de Gisele fortalece estrategicamente o time tributário do escritórioSão Paulo 5 de julho de 2021 - Demarest anuncia a chegada de Gisele Bossa como a mais nova sócia do escritório, reforçando seu time tributário…
Lei contra o superendividamento é sancionada: crédito mais responsável
Prevenção ao endividamento e proibição de oferta enganosa e pressão sobre consumidor ganham destaque A Presidência da República sancionou dia 1º de julho a Lei 14.181/21, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do…
Brasileiro busca cada vez mais a Justiça para ter acesso aos benefícios do INSS
A aprovação da Reforma da Previdência em novembro de 2019 e a dificuldade ao acesso de diversos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fizeram crescer o número de ações na Justiça.
Melhorias na Falência
Por Samuel Baeta Pópoli (s.popoli@rochaleiteadvogados.com.br) * A Lei nº 14.112/2021, em vigor desde janeiro, contemplou importantes inovações no processo falimentar, fruto de aperfeiçoamento ao longo dos mais de 15 anos de vigência da…
Página 8 de 84 · 1000 no total · 12 por página