Administrativo
Últimas notícias
Saiba mais sobre a Consulta Pública Pix Saque e Pix Troco
Novas propostas do Pix, o Pix Saque e o Pix Troco foram disponibilizadas para Consulta Pública.
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem como buscar melhorias nas condições de trabalho, sendo definido pela legislação como a…
CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia
Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas Com a CPI da Covid-19 em andamento, os brasileiros voltam os olhos para as investigações criadas para entender a adequação ou não da gestão pública…
Livro digital enumera alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos
As alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, válida desde 1 de abril, são analisadas pela advogada Elisangela Fernandes Reis, da Conam - Consultoria em Administração Municipal, no ebook "Quadro Comparativo Nova Lei…
O absurdo risco de retrocesso no Marco Legal do Saneamento
Luiz Gonzaga Alves Pereira* No primeiro semestre de 2020, enquanto o Brasil enfrentava o primeiro impacto da pandemia da Covid-19, a expectativa também era grande quanto ao trâmite no Congresso Nacional e à sanção presidencial do novo…
Recém-criada Lei geral sobre o licenciamento ambiental no Brasil dá mais autonomia à iniciativa privada e, por consequência, maior responsabilização
Por Renata Franco, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no dia 13.05.2021 o texto-base do projeto de lei (PL) que objetiva criar uma lei geral sobre o licenciamento ambiental no…
CLP promove segunda live sobre a Reforma Administrativa
CLP promove segunda live sobre a Reforma AdministrativaIniciativa reúne parlamentares de diferentes partidos, especialistas e representantes da sociedade civil com o objetivo de propor soluções e esclarecer as principais dúvidas sobre a…
Covid e o licenciamento ambiental de cemitérios
Douglas de Castro A complexidade que a Covid trouxe para a nossa sociedade é imensa.
Transparência: prefeituras precisam apresentar plano de implementação de sistema único de acompanhamento de gastos até o dia 5 de maio
Sistema integrado de execução orçamentária deve garantir maior transparência à gestão dos gastos públicos As prefeituras brasileiras precisam correr para atender determinação do Decreto Federal nº 10.540, de novembro do ano passado.
CLP promove série de lives sobre a Reforma Administrativa
Iniciativa reúne parlamentares de diferentes partidos, especialistas e representantes da sociedade civil com o objetivo de propor soluções e esclarecer as principais dúvidas sobre a necessidade de modernização do setor públicoSão Paulo,…
Juíza determina redução de taxa de licenciamento ambiental cobrada pela CETESB
Juíza determina redução de taxa de licenciamento ambiental cobrada pela CETESBPor Renata Franco, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório Recentemente foi proferida decisão judicial em mandado de segurança, que sustentou…
Compra de medicamentos e insumos na pandemia é responsabilidade de todos
Especialista aponta que situação atual resulta da inexperiência de ocupantes de cargos técnicos, do desencontro de informações e da insuficiência de dados em tempo real entre os gestores Em recente nota oficial, a Secretaria Estadual de…
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