A necessária acomodação da legislação das vendas online em shoppings
Por: Daniel Cerveira* A participação nas vendas dos lojistas está no DNA do setor de shopping centers. Ou seja, são
Ler maisPor: Daniel Cerveira* A participação nas vendas dos lojistas está no DNA do setor de shopping centers. Ou seja, são
Ler maisManutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar
Ler maisSheyner Asfóra* Retrocesso. Como advogado criminalista, essa é a visão sobre o Projeto de Lei aprovado recentemente no Senado Federal,
Ler maisCota única de 15% da alíquota e set-up de 8% são alguns dos pontos que chamam a atenção neste Projeto
Ler maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto conhecido como Marco das Garantias. A lei 14.711, de 30
Ler maisApesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que
Ler maisLevantamento vai compor tese de doutorado para universidade holandesa e quer trazer sugestões para melhorar o ambiente do setor no mercado brasileiro
Ler maisAinda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas
Ler mais*Por Luara Rezende Ao longo de oito décadas, a legislação trabalhista tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos
Ler maisA semana de 22 de agosto de 2022 foi iniciada com uma triste notícia: uma criança de oito anos, o
Ler mais