Administrativo
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TJMG movimenta 6,5 milhões de processos em trabalho remoto
Escola Judicial amplia oferta de cursos e atividades virtuais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executou 6.568.730 atos processuais desde 16/3, quando houve a opção pelo trabalho remoto, com atendimento presencial apenas em…
Suspender pregão eletrônico deve matar mercado de capitais no Brasil, diz jurista
A visão é do professor do Insper, Marcelo Godke, com base em PL que paralisa atividades do mercado de ações por quatro meses O Projeto de Lei 1498/20 suspende no Brasil, por 120 dias, as atividades do mercado de ações, títulos ou…
TJMG cassa liminar dada a estudante
Obtenção de novo título precisa respeitar edital Batalha judicial para garantir vaga teve reviravolta na Segunda Instância, pois TJMG entendeu que direito não estava garantido A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Justiça nega recurso da Vigilância Sanitária de Contagem
Farmácia de manipulação pode vender produtos independente de receita médica Farmácia de manipulação poderá continuar funcionando O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou que uma farmácia de manipulação em Contagem,…
AGU reconhece os impactos do coronavírus como hipótese de "força maior" ou "caso fortuito"
Assim, os riscos imprevisíveis, considerados como extraordinários, devem ser assumidos pelo Poder Concedente A preocupação com a disseminação do Coronavírus (COVID-19) tem impactado na interação social do mundo inteiro, de maneira que…
Concessão permitirá investimentos de R 700 milhões nos aeroportos regionais de São Paulo
ARTESP abre consulta pública para a concessão de 22 aeroportos administrados pelo DAESP nesta sexta-feira; Audiência Pública será realizada no dia 12 de maio em ambiente virtual por restrições impostas pelo novo CoronavírusSão Paulo, 17…
Ministra nega pedido para interromper monitoramento por celular em São Paulo durante a pandemia
Por considerar que o habeas corpus não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu um pedido para que fosse paralisado o Sistema de Monitoramento…
Justiça determina que homem receba pensão após a morte do pai
Filho é incapacitado para o trabalho devido a sequelas de doença infantil Decisão do TJMG considerou que não há limite de idade para que portador de poliomielite receba pensão de pai, servidor público A Justiça determinou que filho…
Prefeituras recebem auxílio jurídico e administrativo durante a pandemia
Como as prefeituras devem agir em relação à Calamidade Pública, à Lei de Responsabilidade Fiscal ou à antecipação do abono anual dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas durante a pandemia da Covid-19 são apenas alguns…
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
Por Fernando Bianchi, advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados Em razão da omissão e da negligência do CFM quanto à liberação da telemedicina, mesmo diante da declarada…
Plataforma ajuda magistrados em tempos de pandemia
Iniciativa digital da Enfam visa capacitar juízes federais e estatuais A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) disponibilizou uma plataforma digital para dar suporte a juízes e desembargadores e ao mesmo…
Projeto Inspire: Conheça o ventilador pulmonar criado por Pesquisadores da USP
Uma equipe de engenheiros da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-SP) desenvolveu um ventilador pulmonar emergencial para suprir a possível demanda do aparelho hospitalar devido à pandemia do COVID-19, o INSPIRE.
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