Civil
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Justiça determina que plano de saúde indenize em R$ 8 mil
Após deixar de pagar um boleto, consumidora teve contrato cancelado Plano de saúde cancelou assistência contratada, alegando inadimplência de cliente, e agora terá que indenizá-la A prestadora de serviços de saúde Geap terá que…
Empresa aérea terá que indenizar cliente por cancelar voo
Consumidor vai receber mais de R 10 mil por danos morais e materiais A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um cliente em mais de R 10 mil, pelo cancelamento de um voo sem aviso prévio.
PÓS-PANDEMIA: 5 DICAS PARA ECONOMIZAR NAS CONTAS E PROTEGER SUA EMPRESA
Além de frentes como revisão de contas básicas e negociação no aluguel, seguros são opções para poupar caixa e ajudam até mesmo na recuperação de crédito Dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),…
Lojistas de shoppings centers e o Judiciário na pós-reabertura do comércio
A Sindilojas SP ingressou recentemente com três ações coletivas contra os shoppings Interlagos, Morumbi Town e Butantã visando obter a declaração de inexigibilidade total ou parcial do aluguel mínimo cobrado dos lojistas durante o…
Pesquisa de taxa de juros do Procon-SP
Levantamento constata que, em agosto as taxas apresentaram leve alta Pesquisa de taxa de juros realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do @proconsp, constatou que, em agosto, a taxa…
Unimed terá que indenizar conveniado em R$ 8 mil
Plano de saúde se negou a cobrir transplante de medula óssea A cooperativa de saúde Unimed terá que indenizar em R 8 mil, por danos morais, um de seus conveniados que necessita de transplante de medula óssea.
Qual solução é a melhor para o meu caso?
Entenda as diferenças entre mediação, conciliação e arbitragem para escolher a alternativa mais adequada para resolver conflitos rapidamente e sem a necessidade de ir ao Judiciário Quem procura utilizar o Judiciário sabe o quanto o…
A pandemia do coronavírus e a relativização das obrigações nos contratos paritários
Por Juan Sande Em meio à crise desencadeada pela pandemia do coronavírus, com a paralisação das atividades não essenciais em todo o país, diversos setores da economia vêm sendo afetados, dificultando e, até mesmo, impedindo o…
Decisão judicial em favor da BR Distribuidora
A 6ª Vara Cível de Cuiabá, no Mato Grosso, indeferiu ação de revisão de contrato impetrada pela Rede de Postos Amazônia, que contém 25 filiais com bandeira BR na região.
Os deveres legais das operadoras de planos e seguros de saúde diante da legislação protetiva à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Fabiano Cotta de Mello*, Camilla Varella Guimarães** e Viviane Cristina de Souza Limongi*** A garantia do direito à saúde da população é dever estatal, garantido pela Constituição Federal no artigo 196, mas foi em parte assumido por…
Assinatura digital: validade e segurança jurídica em tempos de pandemia
Por Dra.
Família de paciente que caiu de cama de hospital será indenizada
Paciente tinha acabado de passar por uma cirurgia O paciente tinha acabado de passar por uma cirurgia e, no quarto, caiu ao se levantar para ir ao banheiro A família de um paciente que caiu da cama de uma clínica depois de uma cirurgia…
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