Imposto de Renda
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Critérios mais rigorosos para o auxílio emergencial permitem sua continuidade
Cruzamento de banco de dados ajuda manter a medida governamental, destaca especialista Dentro de um grande pacote econômico necessário para uma crise sem precedentes, o Governo Federal concedeu auxílio emergencial em 2020 para diminuir…
Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez
Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais.
IR 2021: devolução do auxílio emergencial e novos códigos para moedas virtuais são as novidades na declaração
A corrida para a declaração do Imposto de Renda 2021 começa no próximo dia 1º de março e vai até 30 de abril.
"Pandemia" do vazamento de dados
Por Fernando Sergio Piffer, do FCQ Advogados É assustador ouvir esta notícia nos dias de hoje.
Simples Nacional - empresas podem renegociar dívidas com a Receita
Uma ótima notícia para as empresas tributadas pelo Simples Nacional é que desde o último dia 11 de fevereiro já está valendo a Portaria nº 1.696, que possibilita novas condições para transação de tributos federais vencidos no período de…
Setor aéreo volta a ter de pagar alíquota de 15% de IRFF sobre leasing de aviões
Apesar de promessa de zerar índice, governo federal não editou nova norma nesse sentido; aumento poderá acabar sendo repassado ao consumidor, diz especialista A partir deste mês, empresas aéreas brasileiras passaram a ser obrigadas a…
PGFN reedita programa de renegociação de dívidas tributárias "da pandemia"
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) lançou uma nova edição do programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas jurídicas que perderam receita em 2020, em comparação com 2019, bem como pessoas físicas que tiveram…
Cuidados devem ser redobrados após mega vazamento de dados
Mesmo com reforço da Lei de Proteção de Dados, consumidor precisa se prevenir e recorrer a órgãos de proteção, alerta George Leandro Luna Bonfim, advogado especializado em Direito Digital Embora ainda não se saiba a origem de um dos…
A corrida para a aprovação da Reforma Tributária
Daniel Calderon O ano de 2021 deve ser um ano de intenso debate em torno da Reforma Tributária.
Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR 2021
Aposentados e portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) em 2021.
Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil
Por Regina Fernandes Recentemente, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o Sindifisco, divulgou um estudo que revela que a defasagem acumulada na tabela de Imposto de Renda é de 113,09% nos últimos 24 anos.
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais Lei 14.112/2020, que entrará em vigor no dia 24 de janeiro, tem como objetivo primordial desburocratizar os procedimentos legais,…
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