Pandemia
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Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios
Na visão da advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, especialista em Franquias e Varejo, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei São…
A privacidade de dados e o impacto na Arquitetura
Sob a influência de diversos aspectos da General Data Protection Regulation (GDPR), regulamentação europeia de proteção de dados, à partir de 18 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº…
62% das empresas ainda não estão adequadas à LGPD a menos de 3 meses da obrigatoriedade
A lei aprovada em 2018 deve ser cumprida até maio deste ano.
Governo dos EUA revoga restrições de vistos de imigrantes
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica os principais pontos das medidas tomadas pelo presidente Joe Biden Em cumprimento a uma de suas promessas de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,…
A Lei de Gerson impera no Congresso Nacional
Marcelo Aith Nem a maior crise sanitária do país, com uma aceleração de casos e mortes diárias, é capaz de barrar as aberrações propostas e discutidas pelos parlamentares no Congresso Nacional.
Um ano de Covid 19 no Brasil: como a rede privada contribuiu para o enfrentamento à doença
Na mesma semana em que a Anvisa anuncia a aprovação da 1ª vacina contra a Covid, o país completa um ano do registro do primeiro diagnóstico de Coronavírus no país.
Com fim de prorrogação de patentes, Supremo pode baratear tratamentos de saúde no país
Um ano após o primeiro caso registrado de Covid no país, o Brasil ainda patina no enfrentamento à doença.
IR 2021: devolução do auxílio emergencial e novos códigos para moedas virtuais são as novidades na declaração
A corrida para a declaração do Imposto de Renda 2021 começa no próximo dia 1º de março e vai até 30 de abril.
A NOVA ONDA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Danilo Ribeiro Miranda Martins Tem-se notado, nos últimos anos, uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional.
Vacina da Pfizer é aprovada de forma definitiva e demora do governo federal pode abrir corrida entre estados e iniciativa privada; especialista explica possível judicialização do processo
Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou de maneira definitiva a vacina Cominarty, desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech.
MTA reforça atuação em M&A com chegada de novo sócio
Com mais de 20 anos de expertise, Roberto Pary chega para liderar área que envolve projetos de fusões, aquisições, IPOs e outras movimentações estratégicas Escritório notou alta de 16% na demanda por projetos desta frente por conta da…
Advogada esclarece recomendações do MPT sobre trabalhadoras gestantes
A advogada Fernanda de Paula A.
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