Pandemia
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Marco Legal das Startups e a esperança de salto na inovação
Artigo de Vinicius Marchese, presidente do Crea-SP O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador se tornou realidade no Brasil.
A possibilidade de devolução dos valores pagos por eventos adiados em decorrência da pandemia e a (in)constitucionalidade da Lei 14.046/20
É fato público e notório que a recente pandemia da Covid-19 afetou todos os setores da economia, no Brasil e no mundo.
Saiba como o auxílio emergencial americano de 1400 dólares pode prejudicar a economia do país
* Daniel Toledo Nos últimos dias tivemos uma novidade lançada por Joe Biden que pode ter deixado muitas pessoas felizes.
Do comercial ao sinistro: por dentro dos aspectos contratuais do Seguro Garantia Judicial
Segundo relata-se, o Seguro Garantia teve sua origem nos Estados Unidos no século passado, em decorrência da inadimplência de vultosos valores por construtores de obras públicas, a partir da qual surgiu a obrigatoriedade das cauções de…
A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
*Por Filipe Denki e Carlos Alberto Vilela Sampaio A recente reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05), com advento da Lei nº 14.112/20, trouxe uma seção especial intitulada “das conciliações e das mediações…
LGPD: micro e pequenas empresas necessitam de uma regulamentação especial
*Por Melissa Fabosi Mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor desde setembro de 2020, empresas de todo o país ainda buscam se adequar à nova legislação.
Haverá esforço importante contra os efeitos da covid-19 no mundo?
Não se eliminará o vírus com migalhas jogadas pela consciência pesada do Primeiro Mundo.
PF faz buscas na casa do governador do AM, o mesmo que defende privilégios da ZFM
Operação acontece nesta quarta-feira (2/6) contra desvios de recursos de combate à Covid-19.
Recuperação de PIS/Cofins já realidade para as empresas
Com a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo para apuração do PIS/Cofins, o contribuinte pode ter restituição dos valores recolhidos a maior desde 15 de março de 2017 O número de empresas que buscam algum tipo de…
Vacinação contra a Covid-19 pode ser pré-requisito para futuras contratações?
Por Priscila Kirchhoff e Rafaella Medina Peres, respectivamente sócia e associada de Trench Rossi Watanabe Muito se tem debatido sobre aa possibilidade de aplicação da dispensa por justa causa quando os empregados se recusarem a tomar a…
O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046
Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento Ninguém…
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararemPor Thais Cordero A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil.
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