Recuperação Judicial
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Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa
O que se temia, foi alertado, exposto em dados e ganha, infelizmente, a dimensão esperada.
Economista defende que população seja consciente na retomada
Explosão de casos pode levar a lockdown, o que será desastroso para a saúde e para a economia Para Alessandro Azzoni, economista, advogado, professor e conselheiro da Associação Comercial de São Paulo, a volta gradual da economia é…
Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida após o pedido de recuperação judicial da devedora, não se sujeitam aos efeitos do processo…
As inconstitucionalidades das medidas emergenciais para empresas em recuperação judicial na pandemia
Gustavo Milaré Almeida e João Pedro Alves Pinto A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1.397/2020, que institui medidas emergenciais e transitórias para as empresas que estão em crise devido à pandemia causada…
Empresário proativo tem mais chance de superar crise
Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São Paulo de flexibilização da quarentena pelo coronavírus e reabertura de…
Projeto sobre Nova Lei de Recuperação Judicial e seus reflexos tributários
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.
Em busca da recuperação: o plano decisivo para salvar empregos e negócios
A definição dos créditos sujeitos à recuperação judicial e a solução dos conflitos sobre quem tomará as decisões que impactam o patrimônio da empresa devedora – temas já tratados nesta série – são apenas duas etapas no difícil caminho…
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o…
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem vendidos, cabendo ao juiz verificar as circunstâncias particulares de…
A vigência da LGPD e as os desafios para a proteção de dados em meio à COVID-19
Por Richard Blanchet e Raphael Valentim Discutir sobre proteção de dados no Brasil tornou-se uma tarefa desafiadora.
SIGVARIS GROUP adere ao movimento #VamosVirarOJogo
Movimento completa estratégia da companhia de manter a sustentabilidade dos negócios priorizando os cuidados às pessoas A SIGVARIS GROUP, empresa suíça com mais de 150 anos de tradição e líder em acessórios de compressão graduada,…
Especialista em Recuperação Judicial e Falências fala sobre a sobrecarga no Poder Judiciário
Sâo Paulo, maio de 2020 - Em tempos de pandemia com reflexos imprevisíveis na atividade empresarial, o Poder Judiciário já experimenta um aumento significativo nas demandas relacionadas à Recuperação Judicial.
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