Aposentadoria
Últimas notícias
Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele prestado à Caixa Econômica Federal (CEF) no período de 23/06/1964 a 05/12/1967.
Gestão de riscos é fundamental no planejamento de empresas e profissionais
Especialista da AIG Seguros destaca a importância de contar com coberturas de Responsabilidade Civil Profissional e o crescimento da conscientização em diferentes áreas.
Revisões de aposentadoria pós reforma da Previdência
João Badari A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.
A União não deve pagar honorários de sucumbência em ação que se originou de erro do contribuinte em declaração de tributo federal
Não havendo como atribuir à União responsabilidade peIa inscrição em dívida ativa de crédito tributário, objeto de embargos à execução fiscal, que se deu por erro de preenchimento cometido pelo contribuinte, essa circunstância não gera…
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos A primeira parte da proposta da Reforma Tributária foi entregue nesta terça-feira, 21, ao…
Aposentado que teve empréstimo autorizado em seu nome de forma irregular deve ser indenizado
O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor de R$ 5.000,00 em face de desconto de parcelas de empréstimo consignado não autorizado pelo autor.
Isenção de Imposto de Renda por doença grave não se estende a trabalhadores ativos
Ariel Palmeira e Yasmin Hosaka O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixaram tese de que a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria de portadores de doença grave não se aplica aos…
STJ decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para serem julgados pelo rito dos repetitivos.
Otavio Silva e Bianca Xavier, sócio e sócia do escritório, analisaram os principais pontos vetados. Confira aqui. Fonte: SiqueiraCastro 2842. Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativa
Mateus Freitas Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se…
Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito e a comprovação dos requisitos exigidos
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito.
Estatuto da Pessoa com Deficiência e novas regras sobre acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema
A Lei nº 14.009/2020 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema.
Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social
A AASP realiza na quarta-feira, 8/7, às 17 horas, o webinar gratuito: “Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social”.
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