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Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube
Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.
O fim do voto de qualidade no CARF - pertinência e perspectivas
Por Victor Corradi e Emily Costa, integrantes do time de contencioso tributário do WFaria Advogados A Medida Provisória 899/19, batizada como “MP do Contribuinte Legal”, estava prestes a perder sua validade no último 25 de março, quando…
Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados
Doutor, professor, palestrante e autor de obras na área de Direito Tributário, Menke passa a integrar o escritório juntamente com equipe especializada O advogado Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de…
A caça às bruxas do CARF
A discussão sobre até onde vai o limite do planejamento fiscal e a oponibilidade ao Fisco é sempre um assunto polêmico.
Conheça 5 novas medidas para minimizar os impactos da pandemia na área tributária
"Por meio do Decreto no 10.305, de 01 de abril de 2020, o Governo Federal reduziu a zero o Imposto sobre Operações Financeiras-IOF", revela o advogado Marcelo Molina, do Molina Advogados Buscando soluções a curto prazo, a fim de…
As Contribuições Previdenciárias e os Planos de Stock Options
Por Dra.
É preciso organizar-se para sobreviver.
Dias tenebrosos esses!
Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25.
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da…
Pedido sobre competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo de emprego não será analisado no plantão
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, entendeu que não há urgência que justifique a análise do pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647…
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