CARF
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Curso de Extensão “Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais” da APET, via Zoom
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) - com aulas de alguns dos mais relevantes profissionais do direito, finanças e investimentos – está realizando o Curso de Extensão “Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais”,…
APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet
A série de reuniões semanais da APET sobre temas essenciais aborda nesta semana os limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo.
Autoridades do legislativo, do judiciário e do universo acadêmico apresentam propostas de solução para o contencioso tributário brasileiro
Publicação do ETCO (instituo Brasileiro de Ética Concorrencial) traz contribuição de 27 personalidades envolvidos como tema sob diferentes pontos de vistaAlém dos desdobramentos do estudo realizado em parceria com a EY a revista traz um…
Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09
Advogados e demais interessados na área de tributos que precisam entender a contabilidade e seus reflexos na legislação tributária podem se inscrever em nova turma do Curso de Contabilidade Tributária para Advogados, que acontece dias…
Reflexos Tributários de Ativos e Passivos Contingentes (CPC 25) é tema da APET, nesta quarta, 2, 17h
Eliseu Martins (Professor FEA - da USP/SP), Edison Carlos Fernandes (Doutor em Direito Tributário pela PUC), Nereida Horta (Advogada Tributarista Ex - Carf) e Sandra de Oliveira (Head of Tax Legrand Brasil) analisam e debatem sobre os…
Restituição de pagamento indevido de impostos será tema de comitê tributário online da ABAT em 27/08, 17h
A cobrança e o pagamento indevido de impostos é uma das características marcante do sistema tributário nacional.
APET entra na discussão sobre fim do voto de qualidade do CARF
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) acaba de ser admitida na condição de “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6403 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute o fim do voto de…
STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, admitiu a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6403.
Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital da APET começa segunda, 29/06 via Zoom
A APET – Associação Paulista de Estudos Tributário inaugura o Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital segunda, 29/06, 19h.
Voto de qualidade no CARF é tema de webinar gratuito na Associação dos Advogados
A Associação dos Advogados (AASP) promove na quarta-feira, dia 24/6, às 17 horas, o webinar gratuito “Voto de qualidade no CARF”.
Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado, pela Universidade de Coimbra, em 2013, com a tese A Tutela da Liberdade de Expressão e A Tutela de Direitos Fundamentais em face de Liberdade de Expressão.
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
Por Júlia Granado, advogada especialista em direito penal econômico do Franco Advogados O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão administrativo ao qual os contribuintes recorrem das…
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