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A OAB/SP vive na era digital?
Por Dr Francisco Gomes Junior Todos os dias nos é dito que vivemos em uma era digital, onde as funcionalidades de que dispomos (big data, internet das coisas, inteligência artificial, mídias sociais) propiciam um conforto nunca antes…
Livro de professores da FGV Direito Rio analisa impactos da Lava Jato nas relações entre Justiça e Política
Obra também aborda fake news, ficha limpa, tributação digital e relações de consumo Uma obra que aborda desde os impactos da Lava Jato na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) às discussões sobre liberdade de expressão e…
Internet: Uma terra de leis
Entenda como a LGPD afeta o usuário A Lei Geral de Proteção de Dados, que irá otimizar a segurança de consumidores em relação às suas informações pessoais entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021 A ideia surgiu da preocupação…
Lucro Real será o principal regime tributário em 2021
Neste momento em que as empresas planejam o novo exercício, migração de regime tributário é tema a ser levado em conta, apontam especialistas O regime de tributação do Lucro Real tende a se confirmar, em 2021, como a opção mais viável…
Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário
Prevenir, gerenciar e investigar.
Hungria impede a adoção de crianças por casais homoafetivos
O objetivo central de um Estado Democrático de Direito deveria ser proteger os direitos individuais sem exacerbá-los a ponto da igualdade ser solapada de forma impiedosa.
A fidelidade partidária se aplica ao sistema majoritário?
Marcelo AithO Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade…
Cartórios de Notas registram crescimento de 119% em atos que comprovam fake news
Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e pré-constitui prova judicial Não é de hoje que a…
A impossibilidade de reeleição do Presidente da Câmara e do Senado
Savio Chalita A Constituição Federal estabelece, em seu art.
Combate à corrupção: pesquisa inédita aponta crescimento de 267% na demanda de diligências sobre fornecedores nos últimos cinco anos
Lei Anticorrupção e Operação Lava Jato ampliam preocupação das empresas com a exposição a riscos de corrupção.
Transparência Eleitoral Brasil divulga relatório sobre eleições municipais
Entidade realizou a primeira missão de observação eleitoral nacional, com a chancela do TSE e seguindo recomendação da OEA A organização Transparência Eleitoral Brasil, que acompanhou a realização das eleições em cinco capitais…
Eleições do IBCCRIM: Chapa 1 pode perder o direito à candidatura
A chapa de número 1, que concorre à eleição do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), pode ser impugnada por causa da participação de membros inelegíveis.
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