Falência
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Mercado de fusões e aquisições continua em plena atividade na pandemia
Empresários continuam recorrendo ao processo na crise, mas tanto compradores como vendedores devem tomar uma série de cuidados com a operação Já não é mais novidade que a paralização da economia provocada pela pandemia vem causando…
Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado
Dércio Carvalheda Junior e Rafael Ferreira Filippin No ano de 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Enredados.
Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais
Leandro Basdadjian Barbosa O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência.
Transação tributária: instrumento para sucesso da recuperação judicial
A Associação dos Advogados (AASP) promove na quinta-feira, 17/9, às 10 horas, o webinar gratuito "Transação tributária: instrumento para sucesso da recuperação judicial".
O papel do advogado no processo de recuperação das empresas
Leandro Basdadjian Barbosa Como acontece em todo procedimento judicial, o advogado tem papel imprescindível na recuperação judicial nas empresas.
Victoria´s Secret e Natura no contexto ESG: o "S" por trás da imagem das empresas, do mercado de consumo e da diversidade
Por Livia Cuiabano O mercado de consumo passou por mudanças súbitas e irrefutáveis aceleradas pela pandemia.
Advogados criticam mudanças aprovadas na Lei de Falências
Finalmente a proposta inclui a possibilidade expressa do produtor rural requerer a sua recuperação judicial A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de lei 6.229/2005, com uma série de mudanças na Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005),…
Crise do Coronavírus - Quais os caminhos para as empresas que já estavam em crise?
Vivemos um momento único da história, algo excepcional, inimaginável, vivenciamos um verdadeiro estado de guerra, no qual de maneira repentina tudo mudou, sem aviso prévio ou opções.
Escritório de advocacia produz e-book para explicar passo a passo da Recuperação Judicial
Método é uma boa alternativa para a superação da crise econômica e para a reestruturação da empresa A crise econômica pegou uma boa parcela dos empreendedores de surpresa e, muitos deles tentaram segurar enquanto puderam, mas…
Projeto de lei que muda as regras de recuperação judicial de empresas tem mais de 90% de chance de aprovação, aponta Inteligov
O PL, que tem como relator o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados A proposta que altera a lei para a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária…
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
Por Mário Conforti Desde o início da pandemia, mais de 522 mil empresas fecharam as portas definitivamente, segundo o IBGE.
Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser classificados como trabalhistas.
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