Falência
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O novo regime de resoluções de instituições financeiras
O mundo de hoje é conectado pela tecnologia, mas o direito brasileiro é insuficiente para lidar com novos desafios.
Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe mais de 600 pessoas para o lançamento da campanha "Gravidez na Adolescência é para a vida toda"
A ação conjunta de três secretarias estaduais busca a prevenção da gravidez de adolescentes Hoje, 3 de março, aconteceu no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência o lançamento da campanha "Gravidez na…
2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais promove leilão de mansão de ex-banqueiro
Lance mínimo é de R$ 10 milhões.
Confira algumas dicas preciosas para regulamentar sua empresa
"Trata-se do caminho pelo qual uma empresa pode reorganizar-se financeira, econômica e administrativamente, com a intermediação do Poder Judiciário" revela a advogada Marcia Andrade, sócia da M.
Descubra como o processo de recuperação judicial pode salvar seu negócio
"Trata-se do caminho pelo qual uma empresa pode reorganizar-se financeira, econômica e administrativamente, com a intermediação do Poder Judiciário" revela a advogada Marcia Andrade, sócia da M.
Planejamento Sucessório e Tributário: A diferença entre uma administradora de bens e uma holding patrimonial
Atualmente, o planejamento sucessório e tributário é uma necessidade para se preservar o patrimônio tão arduamente construído ao longo de anos de trabalho e dedicação.
O que são crimes de sonegação fiscal?
Crimes de sonegação fiscal é um dos tipos de crimes tributários mais comuns, é um crime especial e levado muito a sério pelo Governo, tendo inclusive lei própria, a lei nº 4729/65, sua definição consta do artigo 1º: Art 1º Constitui…
Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural que busca a aplicação das…
Justiça Federal do DF deverá analisar pedidos urgentes sobre passe livre interestadual a pessoa com narcolepsia
A 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal deverá analisar um pedido liminar, realizado por pessoa com diagnóstico de narcolepsia, de inclusão no programa Passe Livre Interestadual, coordenado pelo antigo Ministério dos Transportes…
População deve se prevenir contra golpes que usam o nome do TJSP
Informações devem ser obtidas através de canais oficiais.
Mantido bloqueio de R$ 198 milhões contra Andrade Gutierrez por irregularidades na reforma do Maracanã
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o qual a construtora buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 198 milhões determinado pelo Tribunal de Contas do Rio…
Como fazer para pagar menos ITCMD? A importância do planejamento sucessório
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação foi instituído pelos artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional, sendo de competência Estadual, incidindo sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, nos…
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