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Webseminar debate como ficam as questões trabalhistas e previdenciárias durante pandemia
Amanhã, 03 de junho, entre 11h e 12h, acontece mais um webseminar e desta vez com o tema "Covid-19: desafios trabalhistas e previdenciários", promovido pelo LexMagister.
Comentários sobre as recomendações da OIT para retorno ao trabalho
Por Rebeca Cardenas Bacchini e Victor Cerri Prevendo um cenário de possível retorno ao trabalho, a OIT (organização Internacional do Trabalho) publicou um Guia Prático de como empregadores e empregados deverão agir no ambiente de…
Empresas de seguro contestam lei do RJ que veda cancelamento de plano de saúde durante a pandemia
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei estadual 8.811/2020 do Rio de Janeiro, que impede as…
Advogada destaca como renegociar aluguel em tempos de pandemia
Dra.
A vigência da LGPD e as os desafios para a proteção de dados em meio à COVID-19
Por Richard Blanchet e Raphael Valentim Discutir sobre proteção de dados no Brasil tornou-se uma tarefa desafiadora.
Servidora temporária terá direito a licença-maternidade
Ato que rescindiu contrato de trabalho e impediu direito foi declarado nulo Direito de estabilidade gestacional da servidora, com duração de 120 dias após o parto, foi reconhecido O Município de Tombos (região da Mata) deverá…
Saiba quais cuidados tomar na utilização das ferramentas de comunicação durante o trabalho remoto (WhatsApp) para evitar problemas
Daniele Esmanhotto Duarte Após a Organização Mundial de Saúde – OMS declarar que a contaminação com o COVID-19 se caracteriza como pandemia, diversas medidas relacionadas à organização do trabalho foram adotadas para o enfrentamento de…
O home office e a proteção dos dados pessoais
Por Dra.
Como ficam os direitos dos trabalhadores com as novas medidas provisórias estabelecidas durante a pandemia
Com quase dois meses de isolamento social, empresas adotaram medidas para sobreviver na crise do coronavírus Os brasileiros estão há quase dois meses seguindo as recomendações dos órgãos competentes quanto ao isolamento social.
Covid-19 mostra como o Canal de Denúncia pode ir além do Compliance e apoiar o RH das empresas
Por Fernando Scanavini As mudanças trazidas nas organizações com a chegada do Coronavírus, que forçou a adoção do home office, por exemplo, ampliaram a capacidade das ferramentas de contato disponibilizadas aos colaboradores para fins…
Novos tempos: a Pandemia e o Direito
Murilo Rezende dos Santos A covid-19 é uma terceira modalidade de coronavírus, da classe SARS (com capacidade de transmissão entre humanos).
Empresa pode manter atividades no feriado adiantado, desde que compense depois
Medidas em âmbito estadual e municipal deverão criar "feriadão" de 6 dias pelo isolamento Para tentar aumentar a taxa de isolamento social como medida para conter o avanço do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o…
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