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A coletividade vale mais que a individualidade?
Em tempos de Covid 19, distanciamento, isolamento, quarentena e leis e mais decretos e liminares no judiciário, temos a Lei Geral de Proteção de Dados aguardando sua vigência a partir de Agosto de 2020 (se nada mudar até lá, afinal, nem…
IMPACTOS DA PANDEMIA NA ROTINA DA JUSTIÇA DO BRASIL
Nas últimas semanas, por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus, a população tem assistido atônita à necessária interrupção de inúmeros serviços básicos que lhes são constitucionalmente assegurados e regularmente fornecidos,…
Como proteger os dados em época de coronavírus?
Uma das estratégias do governo para saber se a população está cumprindo a quarentena é monitorar a localização de aparelhos celulares, mas até que ponto essa atitude pode ser considerada invasiva?
Em videoconferência, secretário Bruno Dalcolmo defende manutenção de empregos, e Paulo Skaf volta a pedir crédito para capital de giro
Ao lado do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, Dalcolmo tirou dúvidas trabalhistas dos empresários Na quarta-feira (08), Paulo Skaf discutiu com Bruno Dalcolmo, secretário do Trabalho, e Bruno Bianco, secretário…
Quarentena: Moraes Pitombo Advogados oferece cursos online gratuitos
Para contribuir com a educação à distância durante a quarentena do Covid-19, a Escola Humanar passou a oferecer seus cursos voltados ao meio jurídico de forma gratuita e online.
A arte de se relacionar em tempos de Pandemia: um novo contorno ao direito de ir, vir e permanecer
Aline da Silva Freitas Andreia Freitas Barreto Em poucos dias a rotina de muitas pessoas passou por grandes transformações.
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
Por Fernando Bianchi, advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados Em razão da omissão e da negligência do CFM quanto à liberação da telemedicina, mesmo diante da declarada…
Acordos de redução salarial realizados sem sindicatos poderão ser anulados pela Justiça do Trabalho
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho…
Coronavírus - os riscos de acidentes de trabalho no home office
Grande parte dos profissionais brasileiros estão trabalhando no modelo home office, em função da pandemia do coronavírus.
Relações contratuais em tempos de coronavírus
por Fernando Abel, especialista em direito societário e contratual Projeções para o Brasil indicam que ainda não estamos enfrentando a fase mais aguda da crise desencadeada pela pandemia do COVID-19.
Coronavírus: impactos tributários
Os primeiros registros de contágio por um novo vírus que ataca o sistema respiratório surgiram na China no final de dezembro de 2019.
Home office forçado pela pandemia poderá gerar nova onda de ações trabalhistas
Umas das principais alternativas para os trabalhadores de todo país em tempos de pandemia do coronavírus (Covid-19), o home office ou teletrabalho, poderá gerar um conflito nas relações entre empregado e empresa no futuro próximo.
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