INSS
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Transferência da gestão de aposentadorias e pensões do setor público prevista em decreto do Governo Federal é inconstitucional, avaliam especialistas
O Governo Federal editou, no último dia 05 de fevereiro, o Decreto 10.620 com objetivo de iniciar a transferência da gestão das aposentadorias e pensões do Regime Próprio dos Servidores Públicos Federais ao Instituto Nacional do Seguro…
Home office e pandemia alavancaram pedidos de benefícios do INSS por doenças ocupacionais
A concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve uma alta de 26% no ano passado, em relação ao registrado em 2019.
"Pandemia" do vazamento de dados
Por Fernando Sergio Piffer, do FCQ Advogados É assustador ouvir esta notícia nos dias de hoje.
Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de valor em 2021.
As melhores revisões para os aposentados do INSS
João Badari Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm como alternativa recorrer à Justiça para correção de erros de cálculos e aumentar os benefícios.
Cuidados devem ser redobrados após mega vazamento de dados
Mesmo com reforço da Lei de Proteção de Dados, consumidor precisa se prevenir e recorrer a órgãos de proteção, alerta George Leandro Luna Bonfim, advogado especializado em Direito Digital Embora ainda não se saiba a origem de um dos…
Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR 2021
Aposentados e portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) em 2021.
Prazo para empresários se cadastrarem no Simples Nacional vai até 29 de janeiro
Empresas podem aderir ao regime tributário com o objetivo de facilitar os pagamentos e diminuir a burocracia.
Fim da perícia online do INSS coloca em risco os segurados que precisam do auxílio-doença, afirma especialista
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o fim das perícias online para concessão de auxílio-doença.
Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de valor em 2021.
Dentistas têm direito a aposentadoria especial
João Badari* Os dentistas por estarem expostos a insalubridade possuem direito a aposentadoria especial ou a conversão de período especial em comum.
Fila do INSS cresce e segurados têm dificuldades em acessar benefícios
Arthur Gandini, do Portal Previdência Total De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a autarquia federal acumulava em torno de 1,8 milhão de requerimentos à espera de análise até o…
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