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“Vilão” das aposentadorias, fator previdenciário pode diminuir em até 50% valor do benefício
O fator previdenciário ainda é uma realidade no planejamento da aposentadoria de muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Reforma da Previdência: após um ano de execução, entenda quais as principais mudanças e seus impactos
Especialista dá dicas para futuros beneficiários Em novembro de 2019 a Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103.
Revisões de aposentadoria e o desconhecido prazo de 10 anos
João Badari Muitas pessoas desconhecem seus direitos a revisar a aposentadoria, são dezenas de revisões e readequações que podem aumentar o valor mensal da aposentadoria e ainda garantirem atrasados.
"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade
Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto,…
Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho
Entenda as regras para o trabalho em casa Há sete meses com o início da pandemia muitas empresas optaram pelo home office, essa foi uma alternativa para garantir a produtividade e evitar demissões.
Teleperícia pode diminuir filas do INSS, mas esbarra na acessibilidade dos segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um projeto-piloto de perícia online para o recebimento do auxílio-doença, a teleperícia.
Brasileiros que adoeceram com Covid-19 e seus dependentes têm direito a benefícios do INSS
Os trabalhadores brasileiros estão sofrendo os graves reflexos sanitários e econômicos impostos pela pandemia do Covid-19.
Médicos, enfermeiros, dentistas e a antecipação da aposentadoria em até 10 anos
Joao Badari Os profissionais da saúde, por estarem expostos a agentes que causam riscos à saúde, possuem direito à aposentadoria especial.
A privacidade previdenciária e a proteção do trabalhador contra práticas discriminatórias
Vinícius Pacheco Fluminhan- Alô!
Cartórios de Notas registram aumento de 32%no registro de uniões estáveis durante a pandemia
Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas de todo o País…
Saiba os direitos previdenciários de quem contraiu o Covid-19 e de seus familiares
João Badari A pandemia refletiu em uma grave crise sanitária e econômica no Brasil e no mundo.
Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que é aplicável o prazo decadencial de dez anos, estabelecido no caput do artigo…
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