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Últimas notícias
As regras do cálculo da aposentadoria especial do INSS
João Badari O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saiba por que 2021 deve ser o ano dos concursos
A tendência é que o cenário dos concursos públicos no Brasil mude após a pandemia.
Salário-maternidade não deve ter incidência de contribuições previdenciárias
Decisão é emblemática para a proteção da mulher no mercado de trabalho, afirma especialista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 4 de agosto, em plenário virtual, a inconstitucionalidade da incidência de contribuição…
Trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde aposentado pelo INSS pode retornar as suas atividades laborais?
João Badari Existe uma dúvida recorrente dos trabalhadores expostos aos agentes nocivos à saúde no ambiente laboral: é possível continuar trabalhando após a aposentadoria ser concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social?.
Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele prestado à Caixa Econômica Federal (CEF) no período de 23/06/1964 a 05/12/1967.
Revisões de aposentadoria pós reforma da Previdência
João Badari A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Procurações para Prova de Vida ao INSS agora podem ser feitas online nos Cartórios de NotasAposentados e pensionistas podem realizar o ato exigido para representação junto aos bancos por meio da plataforma online oficial e-Notariado…
Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado fixou a tese de que, para a concessão de auxílio-reclusão (artigo 80 da Lei 8.213/1991), o…
Aposentado que teve empréstimo autorizado em seu nome de forma irregular deve ser indenizado
O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor de R$ 5.000,00 em face de desconto de parcelas de empréstimo consignado não autorizado pelo autor.
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após receber alta da Previdência…
Lei 14.020/2020 - Novidades que não constavam na MP No 936/2020
A Lei 14.020/2020, recém publicada, trata-se da conversão da MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.
Otavio Silva e Bianca Xavier, sócio e sócia do escritório, analisaram os principais pontos vetados. Confira aqui. Fonte: SiqueiraCastro 2842. Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativa
Mateus Freitas Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se…
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